A Comissão dos Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados denunciou à ONU a onda de violência política no Brasil. O presidente do colegiado, deputado ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados. “Temos visto crian&cce ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados. Ao encaminhar o voto contrário da Bancada, o vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), destacou que a aprovação da medida “va ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida vai permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão. O texto aprovado prevê que os policiais contarão ainda com uma indenizaç&atil ...

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (11) que esteve em pelo menos três eventos no ministério dos quais participaram também os pastores suspeitos de pedir propina em troca de liberação de verbas da Pasta. No entanto, segundo Godoy, naquele momento, “não havia como estranhar” os encontros, pois “não havia qualquer tipo de denúncia” relacionad ...

Com o voto favorável da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 8518/17, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei 13.116/15 estabelece prazo de 60 ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz. Já para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 2,8 ...

Dois dias após o anúncio da Petrobras do novo reajuste no preço do diesel, Jair Bolsonaro exonerou o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Em seu lugar, assume o doutor em Economia Adolfo Sachsida. A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11). Na última segunda-feira (9), a estatal informou que o preço médio do combustível teria uma ...

A mais recente rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% das intenções de voto, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Se as eleições presidenciais de 2022 ocorressem hoje, Lula venceria a disputa já no primeiro turno, indica a pesquisa contratada pelo Banco Genial. De acordo com o levantamento, o ex-presidente cres ...

Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão externa da Câmara dos Deputados que pretende fazer o diagnóstico da violência contra as mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami e acompanhar a implementação de soluções por parte do poder público. A coordenadora da comiss&atild ...

Na tentativa de reduzir a rejeição do eleitorado feminino a Bolsonaro, a primeira-dama foi escalada para fazer um pronunciamento no Dia das Mães, comemorado no último domingo (8). Com 53% do eleitorado, as mulheres têm resistência maior a Bolsonaro e intenção de votos maior em Lula. Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição das mulheres a Bolsonaro cresceu de 49% em 2018 para 60% em março ...