O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. O texto que agora vai ser analisado pelo Senado torna permanente esse benefício. A proposta original do governo Bolsonaro previa o fim do benefício extra em dezembro de 2022, mas, após pre ...

Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao emprego das mulheres por meio do acesso & ...

Recém reempossado no cargo de deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reassumiu nesta quarta-feira (27) vaga titular na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Marcando a retomada à Casa, ele também comemorou a eleição do companheiro de partido, Orlando Silva (PCdoB-SP), para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual Jerry tam ...

“A Comissão de Cultura tem a marca da resistência. Foi elevada à condição de inimiga de Estado. Fizeram uma cultura e ideológica de dentro das estruturas do governo. Essa comissão resistiu, por exemplo, à inépcia da Ancine, ao negacionismo da direção da Secretaria de Cultura, ao armamentismo da Secretaria de Turismo, à repleta desestruturação da Fundaç ...

Uma breve solenidade no Hall da Taquigrafia marcou, nesta quarta-feira (27), a exibição na Câmara dos Deputados da exposição que celebra os 100 anos do Partido Comunista do Brasil. Com a presença da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional da sigla, Luciana Santos, além de parlamentares da Bancada na Casa, o evento conduzido pelo líder Renildo Calheiros (PE) recebeu várias lid ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ele substituiu o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo. Ao passar o comando do colegiado, Veras disse que esperava que a gestão de Orlando “continuasse construindo pontes para que o grito dos aflitos fosse ouvido”. Segundo Orlando, a comissão ser&a ...

Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou a abertura do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento, que terá continuidade na quinta-feira (28), tem o objetivo de promover o debate sobre a situação das mulheres, das políticas e do orçamento público; discutir os resultados desejados, os indicadores, os processos de formulaç ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A deputada comemorou a aprovação da emenda ...

Sete entre os 10 principais influenciadores do Congresso são de partidos da esquerda. É o que aponta o relatório Principais Vozes do Congresso no Twitter em 2021, estudo realizado pelo Núcleo Jornalismo e o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), que analisou a influência política ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) sessão solene para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O evento, que atende a requerimento (REQ 327/2022) apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), fez parte da mobilização de entidades populares do setor agrícola em defesa da empresa e por uma Embrapa pública, democr&aa ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou na última semana uma proposta de alteração no regimento interno da Câmara dos Deputados, para incluir a violência política contra a mulher, como prática de quebra de decoro parlamentar. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, parlamentares e demais mulheres, poderá ser punido com a perda do mandato p ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta sexta-feira (22), um projeto de decreto legislativo (PDL 102/22) para sustar o decreto de Jair Bolsonaro, que concede indulto ao deputado Daniel Lucio da Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove ...