CONGRESSO

Endividamento das famílias é o mais alto desde 2010
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 77,7% das famílias brasileiras possuíam ao menos uma dívida em atraso ao longo do mês de abril. O nível, que alcança três de cada dez famílias, é o mais alto já registrado desde 2010, quando a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) com ...
Bolsonaro quer tirar o foco dos problemas reais do povo, diz Orlando Silva
Ao incentivar seus apoiadores a se manifestarem em defesa do deputado condenado Daniel Silveira (PTB-RJ), a favor do indulto e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tenta tirar o foco dos reais problemas da população como a carestia, fome e desemprego. A afirmação é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que participou do ato do 1º de Maio promovido pelas centrais sindicais em São Paulo. &ldq ...
Governo Bolsonaro aprofunda ataques aos direitos dos trabalhadores
Na onda da reforma trabalhista de Michel Temer, que destruiu 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desgoverno de Bolsonaro quis flexibilizar ainda mais as relações de trabalho no país, sempre com o mesmo argumento de gerar empregos. Mas a receita liberal só tem produzido taxas recordes de desemprego e informalidade. Em plena pandemia da Covid-19, a instituição do Contrato Verd ...
Orlando Silva cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou solicitação a diversos órgãos de investigação e controle, solicitando informações e providências sobre o caso da morte da menina Yanomami, de 12 anos. O presidente da CDHM, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a ...
Congresso aprova título de Heroína da Pátria para Nise da Silveira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 6.566/2019, que propõe a inscrição do nome da médica Nise da Silveira no Livro do Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a sanção do pr ...
TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para enfrentamento de fake news no processo eleitoral
Recém eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta quarta-feira (27) da assinatura de um acordo para ações de combate à disseminação das fake news no processo eleitoral de 2022. O termo de cooperação foi feito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros da CDHM, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã ...
Plenário aprova projeto sobre serviços de telessaúde
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A Bancada do PCdoB votou contra. Segundo a vice-líder da Bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta não foi discutida com os conselhos das profissões e constitu ...
Alice indica Jaqueline Goes para receber prêmio Mulheres na Ciência da Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, indicou a cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus para receber a premiação. A pesquisadora foi uma das coordenadoras da equipe de cientistas que mapeou os primeiros genomas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil em apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no pa&iacut ...
Câmara aprova Auxílio Brasil com piso permanente de R$ 400
O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. O texto que agora vai ser analisado pelo Senado torna permanente esse benefício. A proposta original do governo Bolsonaro previa o fim do benefício extra em dezembro de 2022, mas, após pre ...
Ministro do Trabalho anuncia que governo enviará MP que garante acesso à creche e qualificação profissional
Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao emprego das mulheres por meio do acesso & ...
Márcio Jerry reassume vaga na Comissão de Ciência e Tecnologia e promete também luta por direitos humanos
Recém reempossado no cargo de deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reassumiu nesta quarta-feira (27) vaga titular na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Marcando a retomada à Casa, ele também comemorou a eleição do companheiro de partido, Orlando Silva (PCdoB-SP), para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual Jerry tam ...
Alice Portugal: Comissão de Cultura foi importante espaço de resistência ao governo Bolsonaro
“A Comissão de Cultura tem a marca da resistência. Foi elevada à condição de inimiga de Estado. Fizeram uma cultura e ideológica de dentro das estruturas do governo. Essa comissão resistiu, por exemplo, à inépcia da Ancine, ao negacionismo da direção da Secretaria de Cultura, ao armamentismo da Secretaria de Turismo, à repleta desestruturação da Fundaç ...