O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (8), por nove votos a um, punir com censura o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, por tentativa de interferência nas eleições internas do Senado. Em 2019, o procurador usou suas redes sociais para se posicionar contra a eleição do senador Renan Calheiros (M ...

Dados de 2019 do Programa Nacional de Imunizações (PNI) apontaram que o Brasil não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas indicadas para crianças até um ano de idade. É a primeira vez que isso acontece em 20 anos. Os dados, analisados pela Folha de S.Paulo, indicam ainda que a pandemia pode ainda agravar a queda dos índices. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a queda tamb& ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria nº 2345/2020, do Ministério da Saúde, que tornou sem efeito a Portaria nº 2309/2020, que incluía a infecção por coronavírus na lista de doenças do trabalho. A parlamentar destaca que com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o trabalhador teria uma ...

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (4), o Grupo de Trabalho (GT) sobre Mulher e Economia, que será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O objetivo do colegiado é promover estudos, análises de projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo, realização de debates e apresentação de proposições para supera&cc ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizou nova onda de desinformação esta semana ao se dirigir a apoiadores. Após uma simpatizante pedir que ele não deixasse fazer “esse negócio de vacina”, porque era “perigoso”, Bolsonaro respondeu que “ninguém pode ser obrigado a tomar vacina”. A frase gerou reação imediata em diversos setores e traz preocupaç&atil ...

Deputados do PCdoB reafirmaram seu compromisso na batalhar pela manutenção do valor de R$ 600, pago como auxílio emergencial a trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia de Covid-19. Esta semana, o governo Bolsonaro anunciou a manutenção do benefício até dezembro, mas com redução de 50% do valor pago. A diminuição do valor foi prontamente atacada por parlam ...

A Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) a demissão de 900 trabalhadores, em todo o Brasil, que estavam em licença remunerada. O corte em massa acontece um dia depois do encerramento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), que teve 1.600 adesões no país. As demissões foram feitas sem qualquer negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), ...

A pretexto de modernização da máquina estatal, o servidor público tem sido alvo de sucessivas campanhas de desvalorização profissional. O governo Bolsonaro retoma a narrativa de que o Estado tem que prestar um serviço público compatível com a realidade econômica do País, para ampliar o ataque a direitos do funcionalismo e propor uma reforma administrativa que visa o desmonte ...

A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira (2), o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária ...

A Câmara aprovou na terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás no País. A proposta prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autori ...

A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na última semana, veio à tona na sessão desta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PCdoB cobraram que a Casa paute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 381/2020, que susta a portaria do Ministério da Saúde, caso o governo não recue da ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), reforça a orientação de arrocho fiscal da equipe econômica do governo federal, projetando sacrifícios cada vez maiores para a população mais vulnerável e mais cortes de gastos em áreas como saúde e educação. Segundo o líder em exerc& ...