A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), voltou a cobrar nesta terça-feira (29), a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No entanto, a deputada, junto com outros colegas de bancada, reiterou a defesa da manutenção dos R$ 600 do benefício, conforme aprovado pelo Congresso. O texto enviado pelo governo reduziu o valor do a ...

Deputados do PCdoB reagiram ao anúncio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso de parte dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. A l&ia ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) usou as redes sociais nesta terça-feira (29) para “recordar” as ilicitudes envolvendo o primogênito do presidente do país, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Só pra lembrar! O Flávio Bolsonaro, de acordo com o Ministério Público cometeu vários crimes: peculato, organização criminosa ...

Com o objetivo de garantir a proteção de áreas de manguezais e restingas, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (28), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 416/2020) para sustar a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta semana, que aprovou a extinção de resoluções que delimitavam áreas de proteção ambiental (APPs) de manguezais e r ...

Após reunião com líderes de partidos aliados no Palácio da Alvorada, o governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) que as fontes de financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, virão de recursos já destinados ao setor, além de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B ...

A ofensiva do governo Bolsonaro contra o meio ambiente continua. Nesta segunda-feira (28), mais um capítulo do desmonte das políticas ambientais foi escrito com a extinção de duas resoluções que delimitavam áreas de proteção ambiental (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro. As revogações foram aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo m ...

O Grupo de Trabalho “Mulher e Economia” da Secretaria da Mulher, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), realizou nesta sexta-feira (25) a segunda reunião técnica para discutir o impacto do orçamento público na vida das mulheres. O debate contou com a participação de analistas, consultoras, pesquisadoras e uma representante do Ipea. “Não há dúvidas de que a ...

Levantamento da ONU noticiado na quinta-feira (25) mostra que o Brasil ocupa a nona posição entre 11 países da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres. Usando 40 indicadores em oito temas, a pesquisa calculou o Índice de Paridade Política. Por essa classificação, que varia de zero a 100, o Brasil ficou com a nota 39,5; o país mais bem colocado foi o Méxi ...

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, causou polêmica com declarações descabidas, o que lhe deixou em maus lençóis, coisa corriqueira feita pelo seu antecessor Abraham Weintraub. Ele cometeu crime de homofobia ao dizer que a homossexualidade acontece em “famílias desajustadas”.  “Acho que o adolescente que muitas veze ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro e seus filhos, apresentado ao STF em julho. A notícia-crime que embasa o pedido de investigação mencionado por Moraes foi apresentada pela líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputad ...

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em casos permitidos por lei. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com intuito de substituir uma proposição editada em 28 de agosto. A portaria, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello, retira do texto o trecho que determinava à equipe m&eacu ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (23) requerimento cobrando informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação. O governo federal anunciou que iria disponibilizar, já no início do segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade ...