A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou nesta sexta-feira (18) que o Ministério da Saúde cancele a portaria editada em 28 de agosto, que altera os procedimentos para aborto em casos de estupro. “Atenção! A portaria que dificulta o aborto legal ainda está em vigor. A portaria do Ministério da Saúde tem que ser cancelada, Pazuello! Modificar apenas na questão da tortura às v&iac ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) destacaram a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na edição desta sexta-feira (18), prazo limite estipulados pelos senadores. O governo Bolsonaro ainda tentou adiar a entrada em vigor da lei para maio de 2021. Na Câmara dos Deputados houve negociação para ...

Os incêndios florestais cresceram de forma assustadora no País ao longo de 2020, atingindo quase todos os biomas brasileiros. Entre as áreas mais afetadas pela devastação causada pelas queimadas nas últimas semanas estão a Amazônia e o Pantanal, regiões consideradas pela Unesco — Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura &mdas ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (17) a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que revela que a fome voltou a crescer no país e atingiu 5% da população de 2017 a meados de 2018, ou seja, 10,3 milhões de brasileiros. Na prática, significa que quatro em cada dez famílias não têm acesso regular a uma quantidade e qualidade suficien ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que é uma questão de soberania nacional lutar contra a privatização dos Correios. O parlamentar avaliou que o anúncio do ministro das Comunicações, Fábio Faria, dando conta de que cinco empresas estão interessadas na compra da estatal, revela o quanto ela é valiosa. Em entrevista nesta quarta-feira (16), o ministro de Bolsonaro citou quatro ...

Vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) reagiu nesta quinta-feira (17) à intenção do governo de Jair Bolsonaro de promover um corte bilionário em despesas da Educação, Agricultura e em programas sociais – que incluem atendimento a crianças de até 3 anos – para turbinar o Plano Pró-Brasil. Rebatizando o plano de ‘Contra o Brasil’, o parlamentar afirmou q ...

Nesta quarta-feira (16), o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), traçou um paralelo entre o negacionismo dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro ao acusá-los pela devastação ambiental sem precedentes que tem assolado o Brasil e os Estados Unidos nos últimos meses. “Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro são cúmplices nesse fogaréu que destrói tanta ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) se uniu a outros parlamentares e entidades do setor nesta quarta-feira (16) para reivindicar um orçamento justo para a educação do país em 2021. A perspectiva de corte é de R$ 1,8 bilhão nas chamadas despesas discricionárias para a educação – que envolvem custeio e investimentos –, o que poderá inviabiliza ...

Bolsonaro recuou nesta terça-feira (15) do seu anunciado Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família. Em vídeo em suas redes sociais, o presidente afirmou que até 2022 “está proibido falar a palavra Renda Brasil”. “Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final", afirmou. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), o recuo reflet ...

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) haviam se programado para reabrir nesta segunda-feira (14), mas o que se viu foram filas, falta de informação e desrespeito àqueles que foram atrás de seus direitos. E de acordo com o órgão, as perícias médicas continuarão suspensas em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16). Isso porque, apesar de Bolsonaro defende ...

Desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro atua contra o meio ambiente. O ápice do descaso de sua gestão com a área foram as declarações da famigerada reunião de abril, quando o ministro da Pasta, Ricardo Salles, defendeu que o governo aproveitasse a pandemia para “passar a boiada”, em referência ao desmonte das políticas ambientais. Cinco meses depois da de ...

Deputados da Oposição e entidades da sociedade civil protocolaram, no sábado (12), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Jair Bolsonaro por violação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com a acusação, Bolsonaro constrangeu publicamente uma criança durante uma transmissão ao vivo em seu canal oficial. “Mais ...