Com o objetivo de impedir o desmonte da política de educação inclusiva encabeçado pelo governo Bolsonaro, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 435/2020. O texto susta o decreto 10.502/2020, que cria a Política Nacional de Educação Especial, segregando os alunos em salas ou escolas especiais, ignorando anos de luta pela inclusão. “Esse decret ...

As deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o Ministério Público Federal investigue a conduta da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humano) em relação a sua eventual participação no caso da menina de 10 anos que foi violentada por cerca de quatro anos pelo tio, engravidou e teve dificuld ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com representação no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pedindo a abertura de um procedimento visando investigar o desvio de R$ 7,5 milhões de uma doação feita ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19, que foi parar no caixa do programa Pátria V ...

Deputados do PCdoB reagiram nesta quinta-feira (1) à informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o governo desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados em março pela Marfrig, um dos maiores frigoríficos do país, para a compra de testes rápidos de Covid-19. Em vez de financiar a aquisição dos testes, o recurso foi repassado ao programa Pátria Voluntária, l ...

O estágio de desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus que será produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) foi analisado pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, durante debate nesta quarta-feira (30) que reuniu parlamentares, técnicos da instituição e do Ministério da Saúde. A audiência pública teve como objetivo apresentar ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador do grupo de trabalho que analisou o PL que visa combater a disseminação de fake news na Câmara, afirmou que o projeto pode ser votado pela Casa na próxima semana. “A minha impressão é de que esse texto vai ser votado na próxima quarta-feira”, disse em live promovida pela Coalizão Direitos na Rede na terça-feira (29). ...

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (30) que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A decisão foi comunicada em uma nota da Presidência do Congresso. De acordo com o texto, ...

Deputados do PCdoB comemoraram a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro de suspender a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que acaba com a proteção de manguezais e restingas. De acordo com a Justiça, esta foi mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Por meio de liminar, na noite desta terça-feira (29), a 23ª ...

A taxa de desemprego no Brasil bateu recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 13,1 milhões de pessoas e com fechamento de 7,2 milhões de postos de trabalho em três meses. Os dados são revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu nesta terça-feira (29) a derrubada dos vetos impostos por Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei Nº 1.581/2020, que previa a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de professores ativos, inativos e pensionistas. Na tribuna virtual ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse, nesta terça-feira (29), que Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter humildade e aceitar a ajuda ofertada por Flávio Dino (PCdoB) para tentar solucionar a crise causada pela falta de atendimento de perícia médica nas agências do INSS. “O INSS atravessa grave problemas, filas, falta de atendimento, precarização, é um desrespeito inaceit&aacut ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), voltou a cobrar nesta terça-feira (29), a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No entanto, a deputada, junto com outros colegas de bancada, reiterou a defesa da manutenção dos R$ 600 do benefício, conforme aprovado pelo Congresso. O texto enviado pelo governo reduziu o valor do a ...