A ofensiva do governo Bolsonaro contra o meio ambiente continua. Nesta segunda-feira (28), mais um capítulo do desmonte das políticas ambientais foi escrito com a extinção de duas resoluções que delimitavam áreas de proteção ambiental (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro. As revogações foram aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo m ...

O Grupo de Trabalho “Mulher e Economia” da Secretaria da Mulher, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), realizou nesta sexta-feira (25) a segunda reunião técnica para discutir o impacto do orçamento público na vida das mulheres. O debate contou com a participação de analistas, consultoras, pesquisadoras e uma representante do Ipea. “Não há dúvidas de que a ...

Levantamento da ONU noticiado na quinta-feira (25) mostra que o Brasil ocupa a nona posição entre 11 países da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres. Usando 40 indicadores em oito temas, a pesquisa calculou o Índice de Paridade Política. Por essa classificação, que varia de zero a 100, o Brasil ficou com a nota 39,5; o país mais bem colocado foi o Méxi ...

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, causou polêmica com declarações descabidas, o que lhe deixou em maus lençóis, coisa corriqueira feita pelo seu antecessor Abraham Weintraub. Ele cometeu crime de homofobia ao dizer que a homossexualidade acontece em “famílias desajustadas”.  “Acho que o adolescente que muitas veze ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro e seus filhos, apresentado ao STF em julho. A notícia-crime que embasa o pedido de investigação mencionado por Moraes foi apresentada pela líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputad ...

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em casos permitidos por lei. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com intuito de substituir uma proposição editada em 28 de agosto. A portaria, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello, retira do texto o trecho que determinava à equipe m&eacu ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (23) requerimento cobrando informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação. O governo federal anunciou que iria disponibilizar, já no início do segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade ...

Os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Orlando Silva (PCdoB-SP) comentaram nesta quarta-feira (23) o surgimento de um novo capítulo na série de maracutaias envolvendo o clã Bolsonaro. “Da série Mamatas dos Bolsonaro, capítulo de hoje: Carlos Bolsonaro comprou imóvel de R$ 150 mil em dinheiro vivo”, disse Jerry, ao comentar a denúncia feita pelo jornal Estadão. ...

A Câmara concluiu nesta terça-feira (22) a votação da proposta que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2824/20. O texto segue para sanção. Um dos pontos previstos na proposta é a concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhad ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A CNH ter&aacut ...

Deputadas do PCdoB voltaram a cobrar esta semana a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No entanto, diferentemente do que propõe o governo Bolsonaro – que reduziu o benefício para R$ 300 –, os parlamentares querem a manutenção do valor em R$ 600. “Nós votamos aqui a ajuda emergencial de R$ 600, podendo cheg ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um substitutivo ao PL das Fake News, votado no Senado. No texto, Orlando prevê a criminalização da disseminação de notícias falsas com pena de até 5 anos para os responsáveis por promover, constituir ou financiar serviços de robôs e de disparos em massa. Em entrevista ao jornal O G ...