CONGRESSO

Jandira adverte que vacinação em massa contra Covid-19 corre risco no Brasil
O estágio de desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus que será produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) foi analisado pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, durante debate nesta quarta-feira (30) que reuniu parlamentares, técnicos da instituição e do Ministério da Saúde. A audiência pública teve como objetivo apresentar ...
PL das Fake News pode ser votado pela Câmara na próxima semana
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador do grupo de trabalho que analisou o PL que visa combater a disseminação de fake news na Câmara, afirmou que o projeto pode ser votado pela Casa na próxima semana. “A minha impressão é de que esse texto vai ser votado na próxima quarta-feira”, disse em live promovida pela Coalizão Direitos na Rede na terça-feira (29). ...
Sem votos para garantir manutenção do veto à desoneração, governo esvazia sessão do Congresso
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (30) que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A decisão foi comunicada em uma nota da Presidência do Congresso. De acordo com o texto, ...
Deputados comemoram suspensão das decisões do Conama sobre manguezais e restingas
Deputados do PCdoB comemoraram a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro de suspender a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que acaba com a proteção de manguezais e restingas. De acordo com a Justiça, esta foi mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Por meio de liminar, na noite desta terça-feira (29), a 23ª ...
Bolsonaro arruína o país, afirmam deputados
A taxa de desemprego no Brasil bateu recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 13,1 milhões de pessoas e com fechamento de 7,2 milhões de postos de trabalho em três meses. Os dados são revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É ...
Jerry lutará por investimentos na educação na Comissão de Orçamento
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu nesta terça-feira (29) a derrubada dos vetos impostos por Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei Nº 1.581/2020, que previa a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de professores ativos, inativos e pensionistas. Na tribuna virtual ...
Márcio Jerry diz que Bolsonaro deveria aceitar ajuda de Flávio Dino para resolver crise no INSS
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse, nesta terça-feira (29), que Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter humildade e aceitar a ajuda ofertada por Flávio Dino (PCdoB) para tentar solucionar a crise causada pela falta de atendimento de perícia médica nas agências do INSS. “O INSS atravessa grave problemas, filas, falta de atendimento, precarização, é um desrespeito inaceit&aacut ...
Governo tem recurso para garantir R$ 600, dizem deputados
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), voltou a cobrar nesta terça-feira (29), a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No entanto, a deputada, junto com outros colegas de bancada, reiterou a defesa da manutenção dos R$ 600 do benefício, conforme aprovado pelo Congresso. O texto enviado pelo governo reduziu o valor do a ...
Deputados condenam uso do Fundeb para criar Renda Cidadã
Deputados do PCdoB reagiram ao anúncio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso de parte dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. A l&ia ...
Deputados enumeram ilegalidades envolvendo Flávio Bolsonaro
Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) usou as redes sociais nesta terça-feira (29) para “recordar” as ilicitudes envolvendo o primogênito do presidente do país, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Só pra lembrar! O Flávio Bolsonaro, de acordo com o Ministério Público cometeu vários crimes: peculato, organização criminosa ...
Congresso pode garantir proteção de manguezais e restingas
Com o objetivo de garantir a proteção de áreas de manguezais e restingas, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (28), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 416/2020) para sustar a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta semana, que aprovou a extinção de resoluções que delimitavam áreas de proteção ambiental (APPs) de manguezais e r ...
Perpétua rechaça proposta de financiar Renda Cidadã com verbas da Educação
Após reunião com líderes de partidos aliados no Palácio da Alvorada, o governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) que as fontes de financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, virão de recursos já destinados ao setor, além de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B ...