A pandemia do novo coronavírus continua avançando nas aldeias. Já são mais de 35 mil indígenas infectados e quase 900 mortes por Covid-19 em 158 povos, segundo o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena. Apesar da sanção da Lei 14.021/2020, que estabelece medidas de proteção às populações tradicionais durante a pandemia, o governo continua se omitindo e po ...

Durante sessão da Câmara ocorrida nesta terça-feira (6), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre os ataques sofridos pela Constituição e pela Petrobras no governo Bolsonaro. A Carta Magna completou 32 anos no dia 5 de outubro e a petrolífera brasileira fez 67 anos dia último dia 3. “Essas duas conquistas brasileiras estão sendo cotidianamente violentadas, desmontadas, agredidas&r ...

O plenário da Câmara encerrou os trabalhos da sessão desta terça-feira (6) sem votar nenhum item da pauta deliberativa prevista para esta tarde. A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual. Os partidos oposicionistas são contra a redução do valor do benefício,  ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (5) para defender a Embrapa e criticar o projeto privatista e anticiência do governo Bolsonaro. “Todas as semanas temos tristes notícias deste governo: da terceirização, privatização, da entrega ou mesmo dissolução de órgãos da administração pública federal”, iniciou Al ...

Deputados da Oposição anunciaram nesta terça-feira (6) obstrução da pauta de votações do Plenário da Câmara. Com isso, eles esperam conseguir pautar a Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, mas com o valor reduzido. Além de debater a medida, os parlamentares querem restabelecer o valor do auxílio para R$ 600. P ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) cobrou celeridade na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. Pela segunda semana consecutiva, o colegiado adiou a reunião que definiria a retomada dos trabalhos nesta terça-feira (6), na tentativa de estabelecer um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidá ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) aproveitou o espaço nas redes sociais para prestar uma homenagem aos micro e pequenos empresários brasileiros nesta segunda-feira (5). “Neste Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa nossa homenagem a quem sustenta empregos e renda para milhões de brasileiros. Na Câmara, a Bancada do PCdoB apresentou ainda no primeiro semestre projeto de lei para auxílio emergencial ao ...

Nesta segunda-feira (5), dia em que a Constituição Brasileira completou 32 anos da sua promulgação, deputados do PCdoB reafirmaram seu compromisso com a democracia, com luta pela manutenção dos direitos da população. Ao falar sobre os ataques do governo Bolsonaro ao texto constitucional, a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou Ulysses Guimarães, presiden ...

Com o objetivo de impedir o desmonte da política de educação inclusiva encabeçado pelo governo Bolsonaro, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 435/2020. O texto susta o decreto 10.502/2020, que cria a Política Nacional de Educação Especial, segregando os alunos em salas ou escolas especiais, ignorando anos de luta pela inclusão. “Esse decret ...

As deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o Ministério Público Federal investigue a conduta da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humano) em relação a sua eventual participação no caso da menina de 10 anos que foi violentada por cerca de quatro anos pelo tio, engravidou e teve dificuld ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com representação no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pedindo a abertura de um procedimento visando investigar o desvio de R$ 7,5 milhões de uma doação feita ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19, que foi parar no caixa do programa Pátria V ...

Deputados do PCdoB reagiram nesta quinta-feira (1) à informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o governo desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados em março pela Marfrig, um dos maiores frigoríficos do país, para a compra de testes rápidos de Covid-19. Em vez de financiar a aquisição dos testes, o recurso foi repassado ao programa Pátria Voluntária, l ...