CONGRESSO

Deputados se mobilizam para aprovar piso da enfermagem
A luta pelo piso salarial da enfermagem pode avançar esta semana. Deputados e representantes da categoria se mobilizam para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago naciona ...
Sessão celebra 1º de Maio com repúdio ao desemprego e carestia
A necessidade de revogação da reforma trabalhista de 2017, combate ao desemprego e à inflação marcaram os debates no plenário da Câmara, durante a comissão geral realizada nesta terça-feira (3) em homenagem ao 1º de Maio. O evento reuniu parlamentares, representantes de sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho para debater o atual cenário de desemp ...
Orlando Silva denuncia agressão de bolsonarista em restaurante
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, denunciaram nesta terça-feira (3), em suas redes sociais, a agressão sofrida por eles em um restaurante em São Paulo por um apoiador de Jair Bolsonaro. Em suas redes, eles relataram o caso, que já foi registrado na polícia para investigação e pedem ajuda para identificação do a ...
Governo pode até vetar fim da cobrança por bagagem, mas Congresso derrubará, promete autora da emenda
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta segunda-feira (2), que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi inserida na votação na Câmara e garante a gratuidade do despac ...
Endividamento das famílias é o mais alto desde 2010
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 77,7% das famílias brasileiras possuíam ao menos uma dívida em atraso ao longo do mês de abril. O nível, que alcança três de cada dez famílias, é o mais alto já registrado desde 2010, quando a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) com ...
Bolsonaro quer tirar o foco dos problemas reais do povo, diz Orlando Silva
Ao incentivar seus apoiadores a se manifestarem em defesa do deputado condenado Daniel Silveira (PTB-RJ), a favor do indulto e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tenta tirar o foco dos reais problemas da população como a carestia, fome e desemprego. A afirmação é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que participou do ato do 1º de Maio promovido pelas centrais sindicais em São Paulo. &ldq ...
Governo Bolsonaro aprofunda ataques aos direitos dos trabalhadores
Na onda da reforma trabalhista de Michel Temer, que destruiu 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desgoverno de Bolsonaro quis flexibilizar ainda mais as relações de trabalho no país, sempre com o mesmo argumento de gerar empregos. Mas a receita liberal só tem produzido taxas recordes de desemprego e informalidade. Em plena pandemia da Covid-19, a instituição do Contrato Verd ...
Orlando Silva cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou solicitação a diversos órgãos de investigação e controle, solicitando informações e providências sobre o caso da morte da menina Yanomami, de 12 anos. O presidente da CDHM, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a ...
Congresso aprova título de Heroína da Pátria para Nise da Silveira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 6.566/2019, que propõe a inscrição do nome da médica Nise da Silveira no Livro do Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a sanção do pr ...
TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para enfrentamento de fake news no processo eleitoral
Recém eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta quarta-feira (27) da assinatura de um acordo para ações de combate à disseminação das fake news no processo eleitoral de 2022. O termo de cooperação foi feito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros da CDHM, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã ...
Plenário aprova projeto sobre serviços de telessaúde
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A Bancada do PCdoB votou contra. Segundo a vice-líder da Bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta não foi discutida com os conselhos das profissões e constitu ...
Alice indica Jaqueline Goes para receber prêmio Mulheres na Ciência da Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, indicou a cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus para receber a premiação. A pesquisadora foi uma das coordenadoras da equipe de cientistas que mapeou os primeiros genomas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil em apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no pa&iacut ...