CONGRESSO

PGR vai apurar produção de relatório da Abin para Flávio Bolsonaro
O cerco vai se fechando em torno do clã Bolsonaro. Nesta sexta-feira (18), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a suposta produção de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na tentativa de anular as investigaç&otil ...
Câmara garante acesso a vacinas contra Covid-19
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o governo federal a gastar R$ 2,5 bilhões para compra da vacina do acordo internacional chamado de Covax Facility. O texto foi ampliado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para estabelecer regras de vacinação e aquisição de outras vacinas. O substitutivo determina que a Agência Nacional de Vigil&ac ...
PCdoB se solidariza com parlamentar que sofreu abuso na Alesp
A secretaria nacional da Mulher do PCdoB divulga nota nesta quinta-feira (17) de solidariedade e repudia “todas as formas de violência contra mulher” em referência ao abuso sexual sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSol) em plena sessão que votava o orçamento na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. O vídeo mostra claramente o deputado Fernando Cury (Cidadania) encostando e passando ...
Rubens Jr comemora aprovação do Fundeb 100% público
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18): o PL 4320/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o PLP 135/2020, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C ...
Câmara proíbe bloqueio de recursos para fundo de ciência e tecnologia
A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos a 18, o Projeto de Lei Complementar 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação de seus recursos em fundos de investimento. Texto segue para sanção. Atualmente, o fundo é considerado apenas de natureza contábil, ou seja, não pode ...
Câmara assegura Fundeb 100% público
A batalha em torno da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está perto do fim. Após acordo, deputados mantiveram o entendimento do Senado e garantiram, nesta quinta-feira (17), por 470 votos contra 15, que os recursos do Fundeb sejam destinados apenas às escolas púb ...
Márcio Jerry é homenageado com Prêmio Relevância
Após participar de uma transmissão organizada pela Agência Servidores para apresentar a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quinta-feira (17), o vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) foi homenageado com o “Prêmio Relevância.” A honraria é concedida pela Agência Servidores e por um conjunto de instituições ...
Governo Bolsonaro orienta obstruir votação do Fundeb na Câmara
Sob obstrução dos deputados governistas, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quinta-feira (17) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A matéria voltou à Casa após os senadores retirarem do texto a inclusão no benefício para escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino té ...
GT para acompanhar implantação da tecnologia 5G inicia atividades
A tecnologia 5G é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados de internet por celular. A promessa é de uma velocidade muito maior, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade. Com a utilização de faixas de radiofrequência, a ideia é aumentar a estrutura da banda larga fixa que vai ...
Emenda do PCdoB na LDO 2021 garante vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A proposta, que serve de referência para Lei Orçamentária Anual (LOA), está sendo analisada este ano diretamente pelo Congresso Nacional, sem parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), a ...
Perpétua convoca governador, prefeitos e o povo a não aceitarem reajuste da energia
Junto com a bancada federal do Acre, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida, esteve mais uma vez na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (16), para cobrar explicações sobre os constantes reajustes na tarifa de energia do Acre. Na reunião, a parlamentar ressaltou o seu desejo de não votar a Medida Provisória do Governo que reduz em 11% a conta de energ ...
Vacinação massiva é urgente
O atraso na campanha de vacinação contra o coronavírus no Brasil significa o aumento avassalador de vidas perdidas. Mais de 180 mil pessoas já morreram em meio à irresponsabilidade do governo Jair Bolsonaro. O que mais importa, neste momento, é usar a ciência para viabilizar o acesso dos brasileiros a todas as vacina ...