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Na sessão comemorativa ao Dia do Índio na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16), indígenas fizeram protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Caciques e pajés reivindicam o arquivamento da proposta que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição cabe ao Executivo e &ea ...

Garantir que as regras atuais para concessão do seguro-desemprego não sejam alteradas foi o objetivo do encontro dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) com o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da MP 665/14, que determina novas regras para acesso ao benefício. De acordo com o novo texto enviado pelo governo, o trabalhador demitido terá de comprovar 18 meses de carteira assinada – computa ...

Dados do Mapa da Violência no Brasil servirão de base para propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres. O estudo mostra que em 2012, dos mais de 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens e destes 77% eram negros e 93,3% eram homens. A comissão ouviu o autor da pesquisa, Julio Jacobo, durante audiência públ ...

Oito de abril foi um dia histórico para os representantes de diversos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entrou em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade ...

Líderes da base aliada e presidentes de partidos se comprometeram em apoiar medidas do governo Dilma Rousseff que representem uma transição para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Brasil. Em reunião na última terça-feira (7/04), Dilma explicou a necessidade de se fazer um ajuste fiscal no país. “A presidenta Dilma explicitou que o ajuste fiscal é um meio e n&atil ...

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4330/04 permite que todas as atividades de uma empresa ou instituição pública sejam terceirizadas, inclusive sua atividade-fim. Por trás de um discurso de modernização, pode vir a facilidade de mascarar a exploração dos trabalhadores. Os benefícios seriam dos empresários, que teriam mão-de-obra a baixo cu ...

Brasília volta a ser palco do fomento à cultura popular na próxima semana de abril, nos dias 6, 7 e 8, quando o ministro da Cultura, Juca Ferreira, regulamentará a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta desburocratiza a relação entre Pontos de Cultura e o Estado, fomentando a diversidade e a pluralidade cultural brasileira. Mais de 3 mil pontos espalhados pelo país e 8 mi ...

Na manhã desta terça-feira (31/03), foi instalada a Comissão Especial destinada a debater os efeitos da crise hídrica no país. A meta é propor ações para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, que paradoxalmente, possui 8% da água doce existente no Planeta. O colapso hídrico, que não ocorre apenas em função de fatores climáticos, at ...

No ano passado, a sanção da Lei 12.968, que prevê a emissão do visto eletrônico para turistas pela internet, prometeu desburocratizar a entrada de estrangeiros no Brasil. No entanto, quase um ano depois, a lei ainda aguarda regulamentação para entrar, efetivamente, em vigor. Autor da proposta no Congresso, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) quer mais agilidade na regulamentação da norma. Par ...

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6128/09, que disciplina a apresentação e o julgamento do mandado de injunção - um mecanismo previsto na Constituição a ser usado quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais. Agora, a matéria segue para análise no Senado. De auto ...

Aprovação do Plano Nacional do Esporte, renovação da Lei de Incentivo, acompanhamento e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Esses serão os principais debates que movimentarão as discussões da Frente Parlamentar Mista do Esporte, lançada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Com 211 deputados federais e 11 senadores, o grupo terá a c ...

Expoentes nacionais do PCdoB escolheram o Maranhão para fazer ato comemorativo aos 93 anos do partido, estado onde a legenda elegeu o primeiro governador de sua história, Flávio Dino.  Na segunda-feira (23), os principais líderes do partido discursaram na Assembleia Legislativa em São Luís (MA). A sessão solene teve a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e dos deputados ...