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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2960/15, do Executivo, que cria regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma l&iac ...

O Senado Federal aprovou o PLC 149/15 (PL 3161/15 na Câmara), que elimina, unilateralmente, a exigência do visto de turistas no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e Alex Manente (PPS-SP). A dispensa do visto não está condicionada à aquisição do ingresso para os jogos. A medida também n&atil ...

Na próxima sexta-feira (13), as entidades que compõem a Frente Brasil Popular realizarão uma marcha em Brasília em protesto à “agenda do retrocesso” imposta pelo Congresso Nacional. O ato central será na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, mas os organizadores informam que serão realizadas panfletagens e mobilizações em diversas cidades em todo o país. ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos ouviu, nesta quinta-feira (29), o depoimento do publicitário carioca Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada – personagem que fazia sátira da presidente da República e ironizava seus adversários políticos. A convocação do publicitário foi feita por deputado do Democratas para investigar a rela ...

O combate ao bullying terá reforço no Brasil graças à aprovação na Câmara dos Deputados de programa com ações contra a intimidação sistemática. O objetivo é adotar medidas de prevenção para coibir a prática em todo território nacional. A matéria agora vai à sanção presidencial. A líder do PCdoB na C ...

Representantes de órgãos envolvidos nos preparativos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio participaram de audiência pública nesta semana no Senado para fazer balanço dos preparativos do evento. "O resultado foi muito positivo. A audiência tranquilizou a sociedade e o Parlamento ao mostrar que há grande articulação de setores de inteligência, integrado por mais d ...

Na noite desta quinta-feira (8), foram revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2015 durante jantar festivo no Unique Palace em Brasília. Única parlamentar mulher entre os 10 melhores deputados escolhidos pelo público, ela comemorou a homenagem recebida. “Quero agradecer aos internautas pelo voto dado a todos os parlamentares combativos que fazem deste Parlamento um espaço de representação popula ...

Após a reforma administrativa da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, participou de reunião-almoço nesta quarta-feira (7) com a Bancada do PCdoB no Congresso. No encontro, ele destacou resultados da sua gestão à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia e apresentou prioridades para o trabalho na nova Pasta assumida. “Fizemos um esforço para reconstruir a C ...

Após anunciar a reforma administrativa na última semana, a presidenta Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (5) os novos ministros do seu governo. Na cerimônia, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.” Segundo a presidenta, as mudan& ...

Com o objetivo de estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 3161/15, que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o país neste período. Agora, o texto segue para o Senado. De acordo com um dos autores da proposta, o deputado Carlos Eduardo Cado ...

Com o objetivo de estimular a estabilidade política e o diálogo para que o Brasil volte a crescer, a presidenta Dilma Rousseff anuncia a reforma administrativa, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A nova configuração, finalizada na quinta-feira (1°), com ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e o remanejamento de titulares dos m ...

Os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto em 2015 foram homenageados em sessão solene realizada na quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Os investimentos e o apoio ao esporte dados pelos poderes Executivo e Legislativo foram destacados pelos deputados, dirigentes e atletas presentes. O Brasil ficou em terceiro lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos, atrás d ...