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Leia a íntegra da nota: Reafirmamos o apoio e a solidariedade aos milhares de estudantes que ocupam escolas e universidades em todo o Brasil. É um movimento legítimo para barrar graves retrocessos que representam o congelamento do futuro da juventude: a Medida Provisória 746/16 (reforma do Ensino Médio) e a PEC 241, agora PEC 55 no Senado (teto de gastos para áreas como educaçã ...

Representantes de sindicatos de servidores públicos protestaram nesta terça-feira (8), durante debate promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, contra o congelamento dos salários, previsto na PEC do Teto dos Gastos (PEC 241/16, remarcada no Senado para PEC 55/16). A proposta, aprovada na Câmara e em discussão no Senado, altera a Consti ...

A Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16) se reuniu na terça-feira para votação do relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB), mas um novo pedido de vista conjunto adiou a decisão mais uma vez. Os parlamentares pediram mais tempo para que o relator pudesse analisar as 347 emendas apresentadas ao texto. O colegiado ainda não tem nova data para se reunir. A deputada ...

Parlamentares de oposição participaram de café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã de terça-feira (25), para debater a reforma política. Uma comissão especial sobre o tema foi instalada horas depois do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que a reunião teve o objetivo “apenas de estab ...

Um trecho da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi ocupado nesta terça-feira (25) por vaqueiros e trabalhadores, que se reuniram para protestar contra a proibição das vaquejadas no Brasil. Atos semelhantes ocorreram em outros estados. A vaquejada é uma atividade competitiva na qual o vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Prática tradicional no Nordeste, se tornou ...

Este ano, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) completa 25 anos de atuação. O marco foi festejado em ato político em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, realizado na terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. No evento, foi lançada a campanha Calar Jamais!, para denunciar violações à liberdade de expressão. ...

Durante solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, a segunda vice-presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), fez um apelo aos senadores e deputados para que destinem 1% de suas emendas ao Proantar. O propósito é assegurar infraestrutura – especialmente o término da construção da nova base –, e a continuidade do programa cient&i ...

Na abertura do XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional nesta terça-feira (16), debatedores cobraram leis e políticas públicas para combater a violência crescente contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. O Brasil é o país que mais mata no mundo. A cada 27 horas uma pessoa é assassinada por causa da opção sexual. O presidente da Comissão de L ...

Em mais um golpe contra movimentos sociais, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu a retirada da urgência constitucional do projeto que estabelece procedimentos para apuração de mortes envolvendo a ação policial. Em entrevista à TV Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a posição do governo. “A retirada da urgência constitucional do projeto que versa sobre o fim d ...

Na noite de quarta-feira (15), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reagiu com indignação a tentativas levianas de envolver seu nome em meio à “lama” e “corja corrupta” do país. Em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgada pela imprensa, consta o repasse legal de doação à parlamentar em campanha. “Em meio a tantas delaç&ot ...

Dilma Rousseff foi aclamada na abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres na tarde de terça-feira (10). Em seu discurso, ela disse que é uma “figura incômoda,” mas que vai se manter de “cabeça erguida” e lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018. A presidenta afirmou ainda que está “ca ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que manterá o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara de abril, que aprovou a continuidade do processo. Leia também: ...