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O Dia Mundial de Al-Quds (nome da cidade milenar de Jerusalém, em língua árabe) foi instituído em 1979 pelo líder máximo da revolução iraniana, o Ayatollah Khomeini, e é comemorado na última sexta-feira do Sagrado mês do Ramadan (que em 2017 ocorre em 23 de junho), por considerar que a causa palestina é uma questão internacional, de soberania e de direitos humanos. ...

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da Frente é formar uma ampla trincheira em defesa das empresas e riquezas nacionais, alvo da cobiça de estrangeiros e moeda de tr ...

Logo após a derrota emblemática de Michel Temer no Senado nesta terça-feira (20), deputados da Oposição se reuniram com sindicalistas para planejar novas mobilizações contra o presidente golpista. O encontro ocorreu na Liderança da Minoria na Câmara. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA) destaca que é crucial reforçar o combate & ...

Em votação simbólica, deputados aprovaram nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria, agora, irá à sanção presidencial. De acordo com a emenda do Senado, ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 5961/16, que concede isenção no imposto de renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família, com renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo. A proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e aguarda relatório da deputada Conceição ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos foi lançada nesta terça-feira (13), no Senado Federal, após o seminário “Estratégias para financiar o desenvolvimento”, que contou com a participação do governador do Piauí e bancário da Caixa Econômica Federal, Wellington Dias; do economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; da presidente do Sindicato do ...

A Câmara dos Deputados foi palco de discussão do setor aeronáutico brasileiro nesta quarta-feira (7). Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Casa, estiveram presentes representantes da Agência Espacial e da Aeronáutica para debater com deputados o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara. O centro foi criado h& ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 não considera cruel a prática desportiva que utilize animais. O texto prevê o registro da vaquejada como manifestação cultural com natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. De acordo com parlamentares que defendem a medida, a prática evoluiu, com regras claras sobre o tamanho mínimo de curral, idade, peso ...

O Plenário da Câmara concluiu na quarta-feira (31), a votação da Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de várias categorias, entre as quais as carreiras da Receita Federal. A MP, no entanto, perde a vigência na quinta-feira (1) e ainda precisa ser aprovada no Senado. O texto-base já havia sido aprovado na semana anterior, após a oposição se retirar do P ...

As mudanças previstas no Projeto de Lei 6788/17, proposto pelo governo federal, devem reestruturar o serviço público federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal. A proposta ainda prevê a organização dos cargos da área de Tecnologia da Informação de todo o Executivo. Para o relator do texto, deputado Assis Melo (PCdoB-RS) é preciso “construir o m&aacu ...

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que alterou e substituiu o antigo Código Florestal, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 25 de maio de 2012. O marco legal busca equilibrar meio ambiente e produção rural. São normas gerais sobre a proteção e exploração de florestas e outros tipos de vegetação. “Gostemos ou não gostemos do ...

A formulação de uma lei específica, o fortalecimento do jornalismo profissional e a educação da sociedade para lidar com as redes sociais são alguns dos caminhos apontados por especialistas para coibir a proliferação de notícias falsas no Brasil. O impacto dessas notícias na democracia foi o tema da 11ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que aconteceu nes ...