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Quando uma pessoa recorre ao Poder Judiciário para pedir providências, precisa contratar um advogado. Os serviços do profissional são remunerados, de modo que se a pessoa alcançou o objetivo de receber, por exemplo, R$ 20 mil, teve de desembolsar R$ 4 mil. Logo, na prática, recebeu apenas R$ 16 mil. O mesmo vale para se defender de uma ação. Se uma pessoa venceu uma condenação na q ...

A expansão da educação à distância na saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), com representantes do governo e de instituições de ensino. Hoje, pouco mais de 100 mil estudantes do Brasil fazem curso superior à distância em áreas da saúde. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), l&iac ...

Em julho deste ano, o governo Temer editou a Medida Provisória 792, que cria o Programa de Desligamento Voluntário para servidores. Esta foi mais uma estratégia do Executivo para garantir uma folga às contas públicas e reduzir o déficit orçamentário nacional. Com isso, o peemedebista espera convencer cinco mil funcionários a deixarem a administração pública. O número &ea ...

Tempos de ameaças democráticas exigem toda vigilância, sobretudo no que se refere a órgãos que atuam na fiscalização dos serviços secretos e que têm papel estratégico na informação da Presidência da República. A Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, se encaixa justamente na descrição. ...

Deputados e senadores acolheram o relatório da Comissão Mista de Orçamento. O parecer aprovado proíbe a concessão de reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial e restringe as admissões de novos servidores públicos. Está autorizada, apenas, a convocação de pessoal para a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribun ...

“Não aceitaremos nenhum ataque aos nossos direitos. Resistir a todo custo é a nossa palavra de ordem”, afirmou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, nesta terça-feira (11), durante protesto realizado em Brasília contra a Reforma Trabalhista, em análise no Plenário do Senado. Parlamentares do PCdoB se uniram ao protesto. Para deputado Ass ...

Parlamentares e representantes dos movimentos sociais, centrais sindicais e sociedade civil se reuniram nesta segunda-feira (10), no Senado Federal, com um objetivo: fortalecer a rede nacional pelas Diretas Já. Para tanto, os participantes foram taxativos na necessidade de ampliar o movimento pelo Brasil com atos pró eleições diretas. “O lançamento dos comitês regionais é essencial nessa nossa lu ...

Com mais de 2 bilhões de seguidores ao redor do planeta, o islamismo é a religião que mais ganha adeptos. Paralelo a essa realidade a comunidade muçulmana sofre diariamente o preconceito, seja por sua crença ou por sua origem. O representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Marcos Tenório (Sayid Ahmad), reafirmou o caráter de resistência de escravos de origem isl ...

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) inaugurou nesta terça-feira (4) a reunião semanal de líderes sindicais com parlamentares, em Brasília. A ideia é definir a pauta da semana e as estratégias de atuação e intervenção no Congresso Nacional contra propostas que retiram direitos dos trabalhadores. Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, os empres&aacu ...

A Comissão de Cultura aprovou proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) que concede imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 282/16 recebeu parecer favorável do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) no colegiado. A imunidade é uma vedação para a criação de tributo sobre um produto ou opera& ...

Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados recebeu a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início da semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o STF condenasse Temer à perda do mandato e ao pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo crime cometido. É ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, aproveitou o encontro para mobilizar a Bancada para a abertura do Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM), que será realizado em agosto em Salvador (BA). "Os nossos deputados estão à disposição para ajudar na luta das mulheres. Vivemos um ambiente hostil onde muitas são oprimidas. Temos de nos unir cada vez mais e refor&cce ...