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Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Ao comitê caberá analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizada ...

O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da sessão de entrega do Prêmio Bertha Lutz, reverenciando a mem&oacut ...

A partir desta quarta-feira (7), a bancada comunista na Câmara terá o reforço do deputado Givaldo Vieira (ES). O parlamentar deixou o PT para se filiar ao PCdoB e promete agregar nas lutas em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. “Dói deixar o PT, um partido que eu respeito muito. Mas tenho vivido um momento muito difícil no PT do Espírito Santo. Lamentavelmente, o PT do Espírito ...

O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento na comissão especial e líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), se reuniu na quinta-feira (1), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e o líder do governo da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), para discutir relatório preliminar sobre o Projeto de Lei (PL) 8456/17. O pro ...

Bastou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner ser cotado pelo PT para a disputa eleitoral no lugar do ex-presidente Lula, em caso de impossibilidade de candidatura, para a Polícia Federal deflagrar uma operação em sua residência. A ação aconteceu na segunda-feira (26) e faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demoliç ...

A cobrança por mera marcação antecipada de assentos em aviões, anunciada na quinta-feira (22), pela companhia aérea Gol, foi duramente criticada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Para ele, a medida é um “gol contra o consumidor” e afirmou que questionará a iniciativa na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Para o parlamentar, a Agência Nacional de Aviaç ...

Presidentes e líderes de partidos da Oposição se reuniram, na sede do PDT, em Brasília, para definirem estratégias de enfrentamento à Reforma da Previdência, contra a privatização da Eletrobras e em defesa da democracia. “A expectativa do povo é que a Câmara diga não a qualquer texto de Reforma da Previdência. A União tem de pagar o que deve ao caixa da Segurid ...

As principais centrais sindicais do país criticam a revisão e apresentaram um pedido formal de suspensão ou adiamento da sessão de hoje, mas a reunião foi mantida. Para o deputado Daniel Almeida, o TST prejudicará os trabalhadores ao retroagir em súmulas que garantiam direitos adquiridos em décadas de luta. “É mais um dos absurdos dessa reforma trabalhista que, infelizmente, setore ...

A retomada dos trabalhos legislativos, marcada para esta segunda-feira (5), promete fortes emoções. Após adiamento das discussões sobre as mudanças nas regras previdenciárias no final de 2017, a tão sonhada reforma de Michel Temer, que havia ficado para 19 de fevereiro deste ano, pode subir no telhado de vez, visto que o recesso parlamentar não contribuiu para o aumento no número de votos favor&aac ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 775/17, que estreita relações econômicas e políticas entre brasileiros e palestinos. Dessa forma, o colegiado garantiu a aprovação do texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de ...

Desde o início da reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia (CME) desta quarta-feira (13), marcada para 9h da manhã, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e demais parlamentares da Oposição lutaram para obstruir os trabalhos do colegiado, a afim de impedir o andamento do Projeto de Lei (PL) 6407/13.   A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e end ...

Após entrega do novo texto da Reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que ela está reduzida a poucos itens, e que a PEC “não vai prejudicar os trabalhadores mais pobres ou os rurais”. Nada mais falso. Em relação aos servidores, ainda afirma que a Reforma será um mecanismo de combate aos privilégios. Também não é verdade. O i ...