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Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. A iniciativa ...

O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde de quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e reuniu artistas e produtores de todo o país. Na ocasião, artistas e parlamentares se manifestaram contra uma ação (ADPF 293/13) do ex-procurado ...

Partidos da Oposição entraram na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi divulgado na última semana. Enquanto PCdoB apresentou a proposta no Senado, PT, PSB, PDT e PSol apresentaram o projeto na Câmara. Segundo Temer, o decreto é condição nece ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que permite ao juiz decretar a indisponibilidade dos bens do agente público investigado por improbidade administrativa. Relator na CCJ, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a constitucionalidade da matéria (Projeto de Lei ...

Na segunda-feira (23), como responsável pela execução penal em Curitiba, a juíza negou autorização para diligência da comissão externa da Câmara criada para verificar as condições em que se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou nesta terça-feira (24), que o Parlamen ...

A apresentação do relatório do novo código de processo penal na Câmara dos Deputados trouxe à tona um caso peculiar: a participação de um parlamentar preso no colegiado. A notícia ganhou destaque nos principais veículos, e a repercussão negativa fez com que PSD decidisse, na última semana, retirar o deputado João Rodrigues (PSD-PR) da comissão. O deputad ...

Perpétua foi agraciada, nesta segunda-feira, 23, em Brasília, com medalha Grande Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra  pelos “excelentes serviços prestados na área da Defesa Nacional e no fortalecimento das relações entre os dois países”.  Em solenidade exclusiva na Embaixada da França, a condecoração honorífica francesa foi entregue pel ...

O PCdoB protocolou na terça-feira (17), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Se aceita, a ADC pode resultar na liberdade do ex-presidente Lula. A ação tem como base o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em fla ...

Esta semana, na Câmara dos Deputados, será marcada por uma nova etapa de luta contra injustiças e retrocessos. No dia 18 de abril, quarta-feira, PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e PCB lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos. A iniciativa vem sendo construída pelos cinco partidos frente aos últimos acontecimentos orquestrados pelo governo golpista de Michel Temer e por setore ...

O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final. Segundo o parlamentar, a matéria poderá ir à votaç&a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado. O PCdoB manife ...

Deputados do PCdoB, PT, DEM e PSDB são contrários à análise de proposta sobre prisão após segunda instância. Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (11), os parlamentares dessas legendas afirmam que a intervenção federal no Rio de Janeiro impede a tramitação da PEC 410/18. O artigo 60 da Constituição diz que ...