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Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber “balas e bombons” em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito. A defesa é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que aprovou projeto de lei sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da ...

Os deputados do PCdoB aproveitaram o aniversário de Alice para inaugurar a foto dela na Galeria de Líderes da legenda. Para Orlando Silva, a deputada tem grande representatividade no combate ao golpe instalado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ele a parabenizou pelo seu esforço, empenho e dedicação, quando esteve à frente como líder da Bancada do PCdoB. O deputado ressaltou ainda as refer ...

Poucos dias antes de perder a validade, a base de Temer conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercialização direta da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. O texto, no entanto, precisa ser analisado pelo Senado até o dia 18 para n& ...

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram esta semana três votos em separado, pedindo a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) ao PL 6299/02, que revoga a atual Lei de Agrot&oac ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), condenou na noite de terça-feira (15), a brutalidade de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza. Na última segunda-feira (14), tropas israelenses mataram dezenas de palestinos que participaram de manifestações na fronteira com Gaza no dia em que os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém. Desde 2014 não havia um embate tão viol ...

A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por A ...

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil: Deputado, qual é a importância da proteção dos dados pessoais e por que deve ser alvo de uma legislação específica? Orlando Silva: O tema da proteção de dados é muito delicado. Existe hoje no mundo um fator novo, a econ ...

Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura. Na Câmara ...

A Câmara tenta mais uma vez, esta semana, votar o projeto que implementa um “cadastro positivo” aos consumidores (PLP 441/17, do Senado). A matéria enfrenta forte obstrução de parlamentares da Oposição e até mesmo da base de Temer, mas pode voltar à pauta da Câmara nesta terça-feira (8). Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a proposta prejudica os cidadãos e beneficia som ...

Entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se unirão na próxima terça-feira (8) em ações contra as privatizações na Câmara dos Deputados. A agenda começa às 9h, no auditório Nereu Ramos, onde será realizado seminário para destacar a importância do que &eac ...

Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. A iniciativa ...

O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde de quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e reuniu artistas e produtores de todo o país. Na ocasião, artistas e parlamentares se manifestaram contra uma ação (ADPF 293/13) do ex-procurado ...