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Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (4), o ministro da Defesa, general de Exército Joaquim Silva e Luna, afirmou não haver mais como “comprimir despesas discricionárias das Forças Armadas: ou se faz ou se extingue alguma organização militar ou algum projeto. Não há mais como negociar ou ...

Resultado de inúmeras audiências públicas e negociações ao longo de seis anos, o projeto de lei complementar que segue agora para o plenário do Senado representa um avanço no debate entre diferentes segmentos da sociedade civil organizada e do setor empresarial de como deve ser o regime de proteção de dados no país. Para o autor do relatório aprovado na CAE, deputado Orlando ...

A base do governo na Câmara utilizou uma manobra regimental, na noite de terça-feira (3), para aprovar requerimento de urgência que permitirá votar o Projeto de Lei (PL) 10332/2018, que cria condições para privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. A votação do requerimento recebeu 226 votos favoráveis, 48 contrários e seis abstenções. “N&at ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 7104-B/17, do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA)), que impede que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam lei por decisão individual. Com a aprovação, a proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para que o Plenário da Câmara analise o ...

A votação pela internet começou último domingo (1º) e se estenderá até 31 de julho. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação em 13 de agosto. De acordo com o regulamento, os jurados e o público escolherão os homenageados em duas categorias especiais. Eles premiarão os parlamentares de melhor atuação na defesa da “Reduç&atild ...

Um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Migração (13.445/17), ainda existem algumas questões pendentes de regulamentação. Um dos exemplos é o artigo 120 da nova legislação, que prevê o lançamento, pelo governo, da Política Nacional para Migração, Refúgio e Apatridia. Segundo o professor da Universidade de Brasília Leonardo Cavalcanti, ...

A comissão externa da Câmara que acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para ouvir o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Giniton Lages. Jandira Feghali lembrou que, passados mais de 100 dia ...

Nesta quarta-feira (20), parlamentares de 25 partidos da Oposição e da base de Michel Temer lançaram frente mista com pelo menos 201 deputados e senadores para reforçar a luta contra privatização e, consequente, entrega a ‘preço de banana’ de quatro refinarias da Petrobras aos estrangeiros. Representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Avante, PHS, PP, PR, PSDB e até do MDB de Temer apoiaram o ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar essa semana o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no país. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta-feira (20). A proposta governista permite a Petrobras a transferir até 70% de seus direitos na cessão onerosa a outras petrolíferas, contanto que mantenha 30% de participaç ...

A bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional ingressou, na última sexta-feira (15), com uma ação popular na justiça de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha adotada em 2016, na gestão de Pedro Parente na Petrobras. A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. O texto aprovado foi o parecer do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alex Manente (PPS-SP). A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e percept ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), sessão solene em homenagem aos 200 anos do nascimento de Karl Marx – comemorado no último dia 5 de maio. Filósofo, economista, jornalista e revolucionário comunista, Karl Marx continua tão atual em 2018 quanto nos séculos 19 e 20, influenciando aqueles que lutam contra as injustiças do sistema capitalista. Para o líder do PCdo ...