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O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5), realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES). Entre as soluções elencadas pelo parlamentar para combater o risco de desabastecimento hídrico no Brasil está a proposta de ...

“É horrível ser patrão no Brasil”, afirmou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em reunião com a bancada do MDB na terça-feira (4), conforme matéria do Jornal O Globo. À imprensa, disse que “continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil”, sinalizando que pretende intensificar ainda mais a Reforma Trabalhista. Essa legislação já alterou mais de ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), modificada por Edu ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3942/12, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que amplia e fortalece o setor de medicamentos no país. A proposta nasceu dos trabalhos da Subcomissão do Complexo Industrial em Saúde, colegiado que já foi presidido pela parlamentar. “A gente trabalhou muito na Subcomissão a quest ...

A Comissão de Seguridade da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), o relatório favorável da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 7237/17, que dispõe sobre a proibição da divulgação não-autorizada de dados, imagens e diagnóstico de pacientes. Para a parlamentar, “uma imagem ou dados não autorizados podem ser compartilhados em redes sociais eternam ...

A vereadora Marielle Franco foi a grande homenageada na entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados. O prêmio reconhece mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania e para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil. Assassinada em março deste ano, Marielle re ...

O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2) em São Paulo. Leia a íntegra do comunicado: A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nac ...

Nesta quarta-feira (21), líderes partidários do PCdoB, PSB e PDT discutiram os rumos do Brasil e a construção de uma frente ampla de esquerda. A ideia é definir um modelo de oposição contra qualquer retrocesso e retirada de direitos que sejam pautados pelo futuro governo de Jair Bolsonaro. “ O encontro foi excelente. Na pauta, o quadro político e estratégias para a Oposiç&at ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ironizou a proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de criminalizar o comunismo no Brasil. O filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Estado de São Paulo que gostaria de levar a proposta adiante no Congresso Nacional. "É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso. É seguir o exemplo de pa ...

Os 30 anos de promulgação da Constituição, comemorado em sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), com a presença de presidente eleito Jair Bolsonaro, Michel Temer, dos presidentes das casas legislativas e o presidente do Supremo, Dias Toffoli teve início com portas fechadas, com entrada proibida para imprensa, servidores e população em geral, o que gerou contestaç&at ...

O presidente eleito Jair Bolsonaro defende, em programa de governo as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc ...