Author:

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o processo de investigação instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito na quarta-feira (16) pelo amigo e ex-patrão de Queiroz, Flávi ...

Após reunião da bancada do PCdoB com a executiva nacional do partido, nesta terça-feira (15), a presidente da legenda, Luciana Santos (PE), confirmou apoio à recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara. De acordo com Luciana Santos, a atual conjuntura pede uma composição mais ampla para o cargo. “Neste momento, com uma correlação de for&cce ...

Esta semana, o governo de Jair Bolsonaro deixou o Pacto Global de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU). A medida já havia sido defendida em dezembro, antes mesmo de o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tomar posse, e foi efetivada nesta terça-feira (8), em um comunicado emitido pelo MRE à ONU. Para o líder da bancada comunista na ...

Pelo terceiro ano consecutivo o valor do salário mínimo é fixado abaixo do previsto na lei orçamentária. Em 2017 e 2018, o governo Temer já havia utilizado desta agenda, com reajustes inferiores à inflação dos anos anteriores. Agora, é a vez de Bolsonaro usar deste expediente, demonstrando, mais uma vez, sua empreitada contra os trabalhadores. Deputados da bancada comunista critic ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo e investimentos no menor patamar desde 2004, mesmo apó ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. A legislação é fruto de projeto de lei do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), aprovado no início deste mês. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o exame de biópsia em até 30 dias. A proposta segue para o Senado. A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu a aprovação do texto original. A medida está incluída na pauta de r ...

Nesta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene para reavivar a indignação contra um período histórico marcado pela brutalidade no Brasil. Cinquenta anos depois da publicação do decreto emitido pelo governo militar em 13 de dezembro de 1968, os parlamentares falaram da importância da luta contra o Ato Institucional nº 5, conhecido como AI5.  Representando a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 69 e 4 abstenções, a intervenção federal no estado de Roraima até 31 de dezembro deste ano. Nesta terça-feira (11), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1105/18, que contém o pedido de intervenção (Mensagem 703/18). A matéria será enviada ao Senado. A medida foi tomada pelo presidente da ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, seguran&cce ...

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11). "Essa é ...

Nesta quarta-feira (5), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva enfatizou a importância da união entre PCdoB e PPL para a resistência democrática em nome do povo brasileiro. “Nós pudemos perceber que o Partido Comunista do Brasil se transformou numa organização mais forte, mais representativa, com maior penetração na sociedade e nos movimentos sociais do ...