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Na véspera da apresentação oficial do projeto de lei que tratará do combate a crimes violentos, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) fez uma análise dos 10 principais pontos abordados no texto do Executivo. Vitrine do governo Bolsonaro encabeçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a proposta prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, ...

A possibilidade de os prédios e terrenos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) serem transferidos para a União foi durante criticada pelos deputados comunistas no Plenário nesta quarta-feira (14). O debate ocorreu durante a discussão da Medida Provisória (MP) 852/18, que tratava de várias questões relacionadas a bens móveis da União. ...

Mais uma declaração infeliz do primeiro escalão do governo Bolsonaro movimentou as redes sociais nesta terça-feira (12). Desta vez, a pérola veio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o seringueiro e ativista Chico Mendes. Em entrevista no programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (11), os jornalistas perguntaram a Salles sua opinião em relação a Chico Mendes, assassinado em 1988, em Xap ...

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana. Diante da gravidade do caso, o deputado M&aacu ...

O governo Bolsonaro quer facilitar a entrada de pessoas armadas em voos domésticos. A medida, proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1018/2018, é de autoria do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e foi desarquivada na última semana, quando Onyx foi exonerado temporariamente do seu cargo no governo para assumir cadeira no Parlamento. Na ocasião, Onyx desarquivou 108 projetos dos ...

As declarações de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional do partido de Bolsonaro e recém-eleito 2º vice-presidente da Câmara, em entrevista à Folha de S.Paulo têm repercutido entre deputadas. Em uma entrevista que deveria tratar do suspeito repasse de R$ 400 mil a uma candidata do seu partido que obteve apenas 274 votos, Bivar criticou as cotas para as mulheres e afirmou ainda que “polític ...

Pensando na dificuldade de muitos brasileiros em quitar suas dívidas com o financiamento estudantil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 495/19, que prevê a anistia parcial ou integral da dívida do Fies. De acordo com o texto, beneficiários do Fies com renda familiar bruta per capita de até dois salários mínimos e que não registrarem rendimentos brutos ...

No texto enviado pelo Executivo, no início dos trabalhos legislativos, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, desc ...

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados formalizaram nesta sexta-feira (1º) três blocos parlamentares. Segundo o regimento interno da Casa, esses blocos são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos quatro anos. Com 105 parlamentares, o bl ...

Nesta sexta-feira (1º), antes da eleição para Presidência da Câmara, o PSOL surpreendeu ao questionar o processo de incorporação dos partidos. A Questão de Ordem feita pelo deputado Ivan Valente (SP), líder daquela bancada, pedia a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e a ...

Antes do discurso dos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), fez uma questão de ordem na qual pediu a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e ainda não tiveram finalizados os trâmites no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o caso do PPL ...

Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA). Durante a sessão no Plen&aacut ...