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Em meio à polêmica criada na última semana por Jair Bolsonaro com a ordem de comemorar o 31 de março, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1798/2019. A proposta visa a criminalização da ‘apologia ao retorno da ditadura militar’ e da ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’. O texto propõe a alt ...

Representantes de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias de 13 estados fizeram uma mobilização nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, pedindo melhores condições de trabalho para as duas categorias. A primeira reivindicação foi a adequação da portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de A ...

Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Bolsonaro e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, protagonizaram a mais recente polêmica do governo federal. Um duelo de declarações à distância sobre a articulação da votação da Reforma da Previdência foi a razão do “desentendimento”. Maia é um dos principais articuladores da reforma no Congresso e tem demandado mais empenho do governo para estruturar a base aliad ...

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos César Pontes, poderá vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. O documento, uma das decorrências da visita de Jair Bolsonaro aos EUA no início desta semana, cede o uso do Centro de Lançamento de Alcânta ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara elegeu, nesta quarta-feira (13), a nova composição do colegiado. O 1º vice-presidente será o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que atuará juntamente ao presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). “É uma comissão muito importante, estratégica e que intera ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercí ...

O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta quarta-feira (13) em homenagem às vítimas da escola paulista de Suzano (SP). Em respeito e solidariedade às famílias, a sessão foi encerrada logo após por decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares comentaram a ação dos atiradores em Plenário, mas o que mais chamou a aten&cc ...

Depois de onda de críticas na sociedade, no Parlamento, no Tribunal de Contas da União (TCU) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Operação Lava jato anunciou que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada com recursos de R$ 2,5 bilhões, resultado de um acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A matéria já foi promulgada (Resolução 1/19). O prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco personali ...

Levantamento CNT/MDA, divulgado nesta terça-feira (26), revela que o presidente Bolsonaro tem o pior índice de aprovação desde a primeira posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O governo Bolsonaro é visto como bom ou ótimo por 38,9% da população. Na primeira pesquisa sobre Lula, o índice da aprovação chegou a 56,6%. À frente do PCdoB na Câmara, o l& ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (25), requerimentos que dão urgência a quatro projetos escolhidos pelas deputadas da Casa. Esses projetos poderão ser incluídos na pauta de votações a qualquer momento. Poderão ser incluídas em pauta com rapidez o Projeto de Lei (PL) 17/19, que prevê a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em n ...