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Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Bolsonaro e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, protagonizaram a mais recente polêmica do governo federal. Um duelo de declarações à distância sobre a articulação da votação da Reforma da Previdência foi a razão do “desentendimento”. Maia é um dos principais articuladores da reforma no Congresso e tem demandado mais empenho do governo para estruturar a base aliad ...

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos César Pontes, poderá vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. O documento, uma das decorrências da visita de Jair Bolsonaro aos EUA no início desta semana, cede o uso do Centro de Lançamento de Alcânta ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara elegeu, nesta quarta-feira (13), a nova composição do colegiado. O 1º vice-presidente será o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que atuará juntamente ao presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). “É uma comissão muito importante, estratégica e que intera ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercí ...

O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta quarta-feira (13) em homenagem às vítimas da escola paulista de Suzano (SP). Em respeito e solidariedade às famílias, a sessão foi encerrada logo após por decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares comentaram a ação dos atiradores em Plenário, mas o que mais chamou a aten&cc ...

Depois de onda de críticas na sociedade, no Parlamento, no Tribunal de Contas da União (TCU) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Operação Lava jato anunciou que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada com recursos de R$ 2,5 bilhões, resultado de um acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A matéria já foi promulgada (Resolução 1/19). O prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco personali ...

Levantamento CNT/MDA, divulgado nesta terça-feira (26), revela que o presidente Bolsonaro tem o pior índice de aprovação desde a primeira posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O governo Bolsonaro é visto como bom ou ótimo por 38,9% da população. Na primeira pesquisa sobre Lula, o índice da aprovação chegou a 56,6%. À frente do PCdoB na Câmara, o l& ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (25), requerimentos que dão urgência a quatro projetos escolhidos pelas deputadas da Casa. Esses projetos poderão ser incluídos na pauta de votações a qualquer momento. Poderão ser incluídas em pauta com rapidez o Projeto de Lei (PL) 17/19, que prevê a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em n ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) articulou nesta terça-feira (19) reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater os efeitos nocivos da Medida Provisória (MP) 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês passado. Pela solicitação de Jerry, a Câmara recebeu representantes da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agri ...

Uma sequência de áudios de Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, publicada nesta terça-feira (19) pela revista Veja, coloca em xeque a versão de Bolsonaro de que não havia conversado com o seu então ministro na última semana sobre o caso envolvendo candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. Para deputados do PCdoB, a troca de mensagens de áudio pelo WhatstApp demonstra a fragili ...