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13 de maio de 2019. Há 131 anos, a princesa Isabel promulgava a Lei 3.353, que decretou o fim da escravidão no Brasil. Para deputados do PCdoB, a data não deve ser lembrada apenas pela da filha de Dom Pedro II, mas pela luta dos negros. “Hoje, 13 de maio, celebramos a Abolição da Escravatura. Não foi um presente, foi resultado de séculos de lutas! Seguimos na luta contra o racismo, inspirados em ...

O orçamento e o financiamento da Previdência Social no Brasil foram debatidos nesta quinta-feira (9) pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

Partidos da Oposição se reuniram na manhã desta terça-feira (7) com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PR-AM). No encontro, os parlamentares afirmaram o desejo de aprofundamento dos debates no colegiado. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que a comissão de mérito aborde todos o ...

Nesta semana, a presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), fez reunião de trabalho com os representantes da Assembleia Nacional do Vietnã em Brasília. O objetivo é melhorar ainda mais as relações legislativas entre os dois países. A delegação, liderada pelo vice-presidente, Uong Chu Luu, teve encontro com Perpétua, com o l&ia ...

Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para pedir lei federal que garanta jornada de 30 horas de trabalho semanais. Um dos autores do pedido de audiência, o deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB) disse que pleiteia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do ...

A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto aos setores de energia foi debatida em audiência pública da Comissão de Minas e Energia nesta tarde. De acordo com o requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM) para a realização do debate, como os serviços de energia estão cada vez mais caros para a população, é preciso discutir sol ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou convite para que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participe de debate sobre as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia. O objetivo da audiência é discutir ainda o ano do BRICS no Brasil. Esse termo é utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, R&uacut ...

A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020. ...

A prioridade do Ministério da Defesa nos próximos quatro anos será a reestruturação das Forças Armadas e da carreira dos militares. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, general Fernando Azevedo, que compareceu nesta quarta-feira (10) à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O ministr ...

Lideranças políticas reagiram com indignação ao assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos na tarde de domingo (7), no Rio de Janeiro. O carro da família, conduzido por Evaldo, foi alvo de 80 disparos feitos por militares do Exército. Além da morte de Evaldo, duas pessoas ficaram feridas. “Mais uma vítima fatal do despreparo e da truculência. É um assassinato, n&atil ...

Pelo Twitter, Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (8), o mais novo membro de sua equipe. Abraham Weintraub assume o comando do Ministério da Educação (MEC) no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez. A trajetória profissional do novo ministro não registra contribuição concreta para a educação brasileira. Economista, executivo do mercado financeiro e defensor das ideias do ...

Deputados do PCdoB aproveitam a data para denunciar mais uma vez abusos da Justiça no Brasil e relembrar que a luta por liberdade está mais viva do que nunca. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) lembra que apenas Lula foi preso, apesar de denúncias envolvendo outras personalidades da política brasileira. “Neste ano, foram negados direitos fundamentais a Lula, como o di ...