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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) para financiar essa infraestrutura com recursos do pré-sal. O texto trata ainda de mudanças no setor elétrico para compensar hidrelétricas pela falta de chuvas que ocasionou perdas financeiras. Devid ...

Cinco partidos de oposição anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta. Em documento divulgado nesta terça-feira (18), PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório ...

Logo no começo da reunião desta quinta-feira (13), quando o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) foi apresentado, deputados da Oposição consideraram um avanço mudanças no texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), mas defenderam que ainda há muito a mudar na matéria. "A luta da oposição contra as maldades da proposta está dando certo. Já c ...

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 71 são deputados e 29 são senadores. A avaliação foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) de fevereiro a junho. Os parlamentares escolhidos consideraram importante a escolha de deputados de Oposição em um momento de tantos retrocessos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro no Brasil. "& ...

Jair Bolsonaro veio à Câmara nesta terça-feira (4) para entregar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro explicou que o texto tira do Departament ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em at ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras foi lançada nesta quarta-feira (20), num esforço conjunto contra a privatização da petroleira. O grupo já reúne 190 congressistas. A Frente Parlamentar deve apresentar ao governo dados que mostram a importância da Petrobras para a sociedade brasileira. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), é preciso que a Frente co ...

A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012. O indicador estudado pela pesquisa &ea ...

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a Oposição, com apoio de partidos do chamado “Centrão”, vai impedir a votação no Plenário da Câmara dos Deputados de qualquer medida provisória nesta semana. Isso contraria a agenda do governo, que tem interesse em ver aprovada o quanto antes a MP que reestrutura os ministérios (MP 870/19) e perde validade em 3 de ...

Pelas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), o enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho. Segundo o governo, as normas são muito antigas e “dificultam a vida do empresário”. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho. Segundo o capitão, "há custos absurdos (para as empresas) em função de uma normatiza& ...

13 de maio de 2019. Há 131 anos, a princesa Isabel promulgava a Lei 3.353, que decretou o fim da escravidão no Brasil. Para deputados do PCdoB, a data não deve ser lembrada apenas pela da filha de Dom Pedro II, mas pela luta dos negros. “Hoje, 13 de maio, celebramos a Abolição da Escravatura. Não foi um presente, foi resultado de séculos de lutas! Seguimos na luta contra o racismo, inspirados em ...

O orçamento e o financiamento da Previdência Social no Brasil foram debatidos nesta quinta-feira (9) pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...