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Com o slogan “Uma letra muda todo o conceito”, a Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (11), uma campanha contra a violência política de gênero. A ação é resultado de uma parceria entre a Liderança da Minoria, a Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara, e tem como objetivo denunciar as hostilidades e agressões enfrentadas pelas mulheres que ocupam ou di ...

O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China da Câmara dos Deputados divulgou nota, na terça-feira (10), criticando a recente aprovação pela Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos (CECC) de uma Lei de Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong. Os congressistas brasileiros manifestaram “sua discordância e contrariedade” ante o fato de que, desse modo, o parlamento dos EUA “interfer ...

Parlamentares usaram as redes sociais para enviar um recado a Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) após o presidente chamar a ativista Greta Thunberg de “pirralha” nesta terça-feira (10). Ao ser questionado sobre as mortes de dois indígenas da etnia Guajajara em um atentado ocorrido no sábado (7) no Maranhão, o mandatário teria reclamado a jornalista o espaço dado pela imprensa à sueca de 16 anos. ...

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e Benedita da Silva (PT-RJ), que ocupa a presidência da Comissão de Cultura da Casa, entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo a anulação da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial da Cultura do governo federal. Nomeado por Bolsonaro ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza nesta terça-feira (10), às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de discutir os projetos que pretendem revogar a Lei nº 9.956/2000, que veda o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. O de ...

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais tem reunião agendada nesta terça-feira (10), às 14 horas, para discussão e votação do parecer do relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. O relator da matéria ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou nesta segunda-feira (2) o requerimento 3095/2019, solicitando a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações da ação policial num baile funk realizado em Paraisópolis (SP), no dia 1º de dezembro, e que resultou na morte de nove jovens. Para o parlamentar é “inaceitável que parcelas das forças de s ...

Nomeado na quarta-feira (27) para a presidência da Fundação Palmares, instituição ligada à Secretaria Especial de Cultura, Sérgio Nascimento afirmou em suas redes sociais que o Brasil tem um “racismo nutella”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e declarou apoio irrestrito ao presidente Bolsonaro.  Camargo também afirmou que a escravidã ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou, nesta quinta-feira (28), audiência pública para debater os impactos nas políticas públicas das restrições orçamentárias que o governo Bolsonaro pretende impor à realização do Censo Demográfico de 2020. O governo reduziu, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o dinheiro reservado para o levantam ...

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” brasileiros. O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência ...

O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (26), dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O primeiro reúne duas representações: uma da Rede e a outra assinada pelo PCdoB, Psol e PT por quebra de decoro parlamentar e atentado contra a democracia ao sugerir, durante uma entrevista, a adoção de um novo AI-5. Na mesma semana, após a repercuss&ati ...

A deputada Alice Portugal (BA) foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo, maior desastre ambiental do litoral brasileiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na segunda-feira (18/11) a criação da CPI. De acordo com o ato, o colegiado vai “ava ...