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O PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) questionando alguns requisitos impostos pelo governo Bolsonato para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O Decreto 10.316/2020 estabelece que, para receber o benefício, o trabalhador tem de estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter situaçã ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, envolvendo Jair Bolsonaro. O magistrado deu até 60 dias para que Moro seja ouvido e apresente provas das acusações contra o presidente. Ao deixar o governo na sexta-feira (24), o ex-j ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar determinação de Bolsonaro que impedia maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo pelo Comando Logístico (Colog) do Exército. “A interferência de Bolsonaro, além de beneficiar milícias pelo ab ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei (PL) 702/20, da Câmara dos Deputados, que liberava o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta ao trabalho durante os primeiros sete dias, enquanto durasse o período de quarentena. Para justificar o veto, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que a proposta tem redaçã ...

O ministro das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, publicou um texto nesta quarta-feira (22) em seu blog pessoal e que ganhou destaque em seu Twitter onde demonstra que está mais preocupado em combater o comunismo e condenar a Organização Mundial da Saúde (OMS) do que em integrar o Brasil ao combate mundial contra o coronavírus. No texto, Araújo fala de um suposto “plano comun ...

O Ministério da Educação (MEC) ignorou a eleição para reitores dos institutos federais e nomeou para o cargo servidores que sequer concorreram às vagas. Foi o caso, por exemplo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que teve Josué de Oliveira Moreira nomeado como reitor pro tempure do IFRN na última sexta-feira (17), deixando de lado a eleição do professor José Arnóbio d ...

Deputados da Bancada do PCdoB prestaram solidariedade ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duramente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro que o acusa de tramar contra o seu governo e ter uma “péssima” atuação no parlamento. Em entrevista à CNN, Bolsonaro disse que há um sentimento de que Maia não quer amenizar os problemas. “Ele quer atacar o governo federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Os nove ministros que votaram defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. A maioria permitiu ainda que ...

Um vídeo publicado pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, no domingo (12), gerou críticas no meio político no início desta semana. Nos “stories” da sua conta no Instagram, Gilson Machado Neto postou um vídeo em que o rosto de Jair Bolsonaro aparece em uma montagem carregando um caixão. A versão original, conhecida como “meme do caixão”, viralizou nas redes soc ...

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, nesta terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão nesse momento de crise. Em sua participação por videoconferência na votação de Plenário, Renildo afirmou que Bolsonaro e Guedes retardam e até boicotam as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para gerar desespero na população. ...

Deputados do PCdoB reagiram na noite de quarta-feira (1) ao anúncio dos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19. Os vetos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), mas já recebram críticas de parlamentares durante votação na Câmara. ...

31 de março de 2020. A data marca os 56 anos do golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Nesta terça-feira (31), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, usou suas redes sociais para fazer a defesa explícita da data. Em um tuite, Mourão afirmou que “as FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições&rdquo ...