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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O auxílio pode ser acessado por agricultores e empreendedores familiares, pescad ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5), a urgência do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus; e do PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal não terão vencimento neste período. As propostas, de autoria da bancada do PCdoB, garantem prote&cce ...

A bancada do PCdoB na Câmara lamentou a explosão ocorrida na região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Em nota enviada ao embaixador Joseph Sayah, a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), prestou solidariedade ao povo libanês. “Os laços históricos de amizade que unem o Brasil e o Líbano, a contribuição que os irm&atil ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), concedeu entrevista ao Fórum Mar & Defesa, onde falou sobre as demandas, desafios e obstáculos da Defesa Nacional. Durante a entrevista, a deputada falou sobre a importância da defesa para a soberania de um país, defendeu mais investimentos para o setor e criticiou a postura subserviente do governo Bolsonaro. A entrevista faz parte de um ci ...

O Banco Mundial divulgou um comunicado na noite desta quinta-feira (30) no qual informou que o ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro Abraham Weintraub foi aprovado como diretor-executivo do conselho da instituição. Weintraub deixou o MEC em junho, em meio a uma série de polêmicas e fugiu para os Estados Unidos, usando passaporte diplomático. Alvo de dois inquéritos, um que apura racismo c ...

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa prioridade para a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial da União (DOU). A justificativa é que o ...

Em um debate virtual promovido por um grupo de advogados, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de “corrigir rumos” para que o “lavajatismo” passe e seja substituído no Ministério Público por outro modelo de enfrentamento à criminalidade. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), Aras “joga uma ...

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus. Dos R$ 38,9 bilhões prometidos em março por meio de uma ação orçamentária específica, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho. O gasto inferior a um terço ...

A edição de 2020 do Prêmio Congresso em Foco terá sete deputados do PCdoB na disputa. Além da líder da bancada, deputada Perpétua Almeida (AC), estão concorrendo Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Renildo Calheiros (PE). Vote aqui. A premi ...

Bolsonaro sancionou, com 12 vetos, nesta quarta-feira (15), a legislação que privatiza a água e o saneamento básico no Brasil. Entre eles, o dispositivo que permitia a renovação de contratos de estatais por mais 30 anos sem licitação, os chamados contratos de programa. O texto era fruto de acordo no Parlamento e tinha amplo apoio de governadores. O veto de Bolsonaro foi alvo de críticas, ...

A partir de emenda parlamentar do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), 20 pontos de internet estão sendo instalados na zona rural de 18 municípios do Maranhão, beneficiando povoados, escolas e associações de moradores e de produtores rurais. Um dos locais contemplados é o Assentamento do Pavio, na cidade de Colinas. Segundo a professora Ranicler Barros, diretora da Unidade Escolar do povoado, “a co ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (15), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019. De acordo com os dados, mais de 10 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio. Desses, 7,2 milhões são pretos ou pardos. Segundo a Pnad, entre as razões que levaram à evas&atil ...