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Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, já analisada pela Câmara dos Deputados, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos. Com isso, a promulgação da Emenda Constitucional acontecerá na ...

Para criar o programa Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia acabar com o Farmácia Popular, programa criado em 2004, no governo Lula, e que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em farmácias credenciadas pelo país. Em 2019, o programa atendeu 21,3 milhões de pacientes, mas é considerado ineficiente pelo governo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a extin&c ...

É com profundo pesar que as deputadas e deputados federais do PCdoB receberam a triste notícia do falecimento de Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, ex-integrante da nossa bancada, na manhã deste 24 de agosto. Sálvio era advogado, escritor, foi vereador em São Luís, teve o mandato de deputado estadual cassado em 1964, o qual recuperou nas eleições de 19 ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo federal precisa socorrer micro e pequenas empresas para reaquecer a economia no país, prejudicada pela crise do coronavírus. A declaração reforça a sugestão do governador Flávio Dino (PCdoB), que indicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criação de um “auxílio emergencial empresarial”. ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quinta-feira (20) que, no combate à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro Paulo Guedes, da Economia, possuem má vontade e incompetência como características em comum. “Bolsonaro e Guedes ignoram saídas reais para a crise econômica ao tempo que agem para proteger os bancos. O lema deles é ‘re ...

Em uma cerimônia virtual realizada na noite desta quinta-feira (20) foi anunciado o Prêmio Congresso em Foco deste ano. A líder da bancada do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), e a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ) estiveram entre os destaques da noite. Na categoria 'Clima e Sustentabilidade', a deputada Perpétua Almeida ficou entre os cinco parlamentares com maior envol ...

Steve Bannon, o principal guru da extrema direita no mundo, ex-conselheiro de Donald Trump, e mentor do clã Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (20), após uma investigação sobre fraudes em arrecadação de recursos eleitorais, segundo anunciou o Departamento de Justiça. Ele e três associados teriam desviado parte dos recursos arrecadados para uso pessoal. A campanha, "N&oa ...

A regulamentação da ajuda emergencial ao setor cultural foi publicada na edição desta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o governo já pode disponibilizar aos estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações de apoio ao setor. Relatora da Lei Aldir Blanc na Câm ...

Os partidos de Oposição na Câmara (PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a venda fatiada da Caixa Econômica Federal, proposta na Medida Provisória 995/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro no dia 7 de agosto ao Parlamento. Na peça, as legendas pedem a imediata declaração de inconstitucionalidade da MP 995 e a consequente ...

Em uma coletiva no começo da noite de quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmaram compromisso com o respeito ao teto de gastos. A manifestação à imprensa aconteceu após uma reunião com ministros do governo. Segundo Bolsonaro, no encontro as lideranças acordaram apoio ao respeito ao teto, &agra ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quarta-feira (12) que não é normal naturalizar as mais de cem mil vidas perdidas por coronavírus no Brasil e que é preciso combater os negacionistas. “Precisamos gritar ao pé do ouvido dos que acham que dá pra normalizar, conviver com naturalidade de rotina, com mais de 100 mil mortos pela Covid-19! Não é normal, dava pra ter evitado m ...

Deputados do PCdoB repercutiram a saída de mais dois integrantes do Ministério da Economia nesta terça-feira (11). Agora, foi a vez dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão do governo federal. Para o vice-líder da Oposição na Câm ...