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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última sexta-feira (26), pela inconstitucionalidade da tese de ‘legítima defesa da honra’, que passa a não ser mais aceita como argumento em processos criminais de feminicídio. A decisão foi comemorada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar afirmou que a manutenção da tese alimentava a cultura de culpab ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou nesta sexta-feira (26) que destinará R$ 10 milhões de suas emendas individuais para comprar vacinas e imunizar parte da população do Acre. Se o imunizante adquirido for o da AstraZeneca-Oxford, o governo conseguirá vacinar 166 mil pessoas, aplicando as duas doses, ou seja: 18% da população do estado. Mas se a vacina for a Coronavac, fabricada pelo Instituto ...

Nesta quarta-feira (24), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) coordenou a reunião do Grupo de Trabalho da Câmara, que discute a implantação da tecnologia 5G no Brasil. No encontro, realizado por videoconferência e de forma presencial, foram aprovadas seis proposições e promovido um debate técnico sobre geopolítica, segurança nacional e da informação com integrantes do go ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (23) ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com intuito de acelerar a privatização da Eletrobras. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros membros do governo, Bolsonaro afirmou que a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do m ...

Ao menos sete jornais de grande circulação – Folha de S.Paulo (SP), O Globo (RJ), Jornal do Commercio (PE), Estado de Minas (MG), Correio Braziliense (DF), Jornal Correio (BA), O Povo Online (CE) e Zero Hora (RS) –  divulgaram nesta terça-feira (23) um informe publicitário em defesa de “tratamento precoce” contra a Covid-19. O texto, ...

Relatório da organização Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21), revela ineficiência na gestão das políticas públicas de educação. Mesmo com o menor orçamento desde 2011, R$ 143,3 bilhões em 2020, o Ministério da Educação (MEC) encerrou o ano sem executar toda a verba. De acordo com a análise, apenas R$ 116,5 bilhões foram gas ...

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei  508/2021, que institui o auxílio emergencial extraordinário às famílias que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica por conta das inundações e enchentes no Acre. Pela proposta, o benefício será concedido em seis par ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro pela distribuição de cloroquina para combate da Covid-19. A notícia-crime, protocolada pelo PDT, reafirma que o medicamento não tem eficácia para a doença e, mesmo assim, é o carro-chefe do governo Bolsonaro no combat ...

A Câmara dos Deputados analisa em sessão do Plenário se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. O líder do PCdoB na Casa, depu ...

O psiquiatra bolsonarista e defensor de terapia com eletrochoque Rafael Bernardon Ribeiro foi nomeado nesta quinta-feira (18) para assumir a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Em uma entrevista feita ao Canal da Psiquiatria, em 2013, o médico chegou a dizer que a terapia havia virado o seu mantra. Ele substitui Maria Dilma Alves Teodoro, que pediu demiss& ...

A partir desta sexta-feira (19), a gasolina e o diesel vão pesar mais na conta dos brasileiros. Isso porque na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou novo aumento no preço médio de venda às distribuidoras. Em dois meses, é o quarto reajuste na gasolina – que passa a ter preço médio de venda nas refinarias de R$ 2,48 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro – e o terceiro no diesel – que pass ...

O retorno do auxílio emergencial no valor de R$ 600 tem sido uma constante luta dos deputados do PCdoB no Congresso Nacional. Nessa quarta-feira (17), os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei (PL) 463/2021, estabelecendo a retomada do benefício no valor de R$ 600. O auxílio emergencial beneficiou aproximadamente 70 milhões de trabalhadores informais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda no ano pas ...