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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), comemorou em suas redes sociais a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro a suspensão de portaria que trata da análise de projetos da Lei Rouanet. A portaria, de dezembro de 2020, estabelece o limite de seis processos analisados diariamente — ...

Uma nova pesquisa do instituto revela que a avaliação positiva do presidente da República segue em curva descendente, com apenas 22% de aprovação entre os eleitores. Os números do levantamento divulgados nesta quinta-feira (16), apontam que a reprovação a Jair Bolsonaro continua em ritmo de crescimento e chegou a 53%, o pior índice do mandato. A oscilação foi de d ...

Com o objetivo de unificar ações do campo da oposição e do centro em resposta aos ataques recorrentes do presidente Jair Bolsonaro à democracia e às instituições do país, parlamentares e dirigentes de nove partidos se encontraram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). A reunião contou com a presença de representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania, ...

O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no Diário Oficial ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Medida Provisória 1068/2021 até o julgamento definitivo do mérito pelo plenário da Corte. A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, às vésperas do 7 de setembro, impede, por e ...

Os ataques antidemocráticos de Bolsonaro continuam repercutindo. Nesta quinta-feira (9) foi a vez do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dar uma resposta enfática ao presidente da República. Segundo Barroso, a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”. A afirmação foi feita em discurso na abertura da sessão ...

A edição de 2021 do Prêmio Congresso em Foco terá cinco deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Perpétua Almeida (AC). Vote aqui. A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri ...

O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Discriminação Racial notificou o governo brasileiro por conta da situação da pandemia da Covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O Estado foi alvo de um mecanismo de alerta de atrocidades, usado pela entidade internacional para chamar a atenção em relação a uma cris ...

O Senado Federal rejeitou por 47 a 27, na noite de quarta-feira (1º), o texto da Medida Provisória (MP) 1045/21, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Na Câmara, a base do governo acrescentou tantos “jabutis” para atacar direitos trabalhistas, que foi chamada de “minirreforma trabalhista”. Deputados comemoraram o resultado da votação. “Senado derrubou a MP 1045, que atacav ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado no Congresso que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria novos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas. A decisão, no entanto, não veio sem vetos. Entre os trechos retirados por Bolsonaro, destacam-se os que criminalizam a divulgação de notícias falsas para atacar o processo eleitoral. Apesar da vit&oacu ...

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o chamado PL das Fake News, debateu nesta terça-feira (31) com especialistas a exigência de que as plataformas sociais e de serviços de mensagens privadas tenham sede no Brasil. O tema dividiu opiniões. Enquanto deputados defendem a medida contida no PL, especialistas manifestaram preocupação. Para a diretora do Instituto de Refe ...

31 de agosto de 2016. Há exatos cinco anos, o Brasil consolidaria um processo golpista contra a ex-presidente Dilma Rousseff e daria início a uma série de retrocessos, culminando na eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. “Há cinco anos, o Brasil assistia a um dos episódios mais lamentáveis e vergonhosos de toda a história: o golpe que depunha Dilma Rousseff do poder. Um impeachment, q ...