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No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa. Segundo parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos de negros e d ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. Para a relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizand ...

Deputados do PCdoB criticaram em suas redes sociais a nova alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA subiu 1,25% em outubro, após alta de 1,16% no mês anterior. No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA teve alta de 10,67%, contra alta de 10,25% do mês anterior. Para o líder ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao Projeto de Lei 2926/2019, de autoria do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O texto ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou as ameaças recebidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após anúncio da Pfizer sobre pedido de aprovação para uso da vacina contra a Covid-19 em crianças. Segundo a agência, a nova ameaça foi realizada no dia 29 de outubro, 24 horas após a primeira intimidação. ...

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Fam&iacu ...

O aumento do repasse de recursos aos municípios, previsto na Emenda Constitucional (EC) 112, foi promulgado pelo Congresso na quarta-feira (27) e publicado nesta quinta (28), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse repasse é d ...

Lideranças da oposição ao governo Bolsonaro defenderam durante a sessão do Plenário da Câmara desta quarta-feira (27) os pedidos de indiciamento feitos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investigou a gestão da pandemia pelo governo federal. O relatório da CPI havia sido duramente criticado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sug ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ...

A 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (22), teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado como um dos 10 mais votados na categoria “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Enorme orgulho de ser escolhido um dos 10 melhores deputados do país no Congresso em Foco ...

“Enquanto 19 milhões de brasileiros passam fome, enquanto a fila do osso cresce, enquanto mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, Eduardo Bolsonaro brinca de sheik ostentando em Dubai. A farra, bancada com dinheiro público, deve custar R$ 3,6 milhões!”, disparou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18). ...

Esta semana, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19, o que representa 47,11% da população, segundo o balanço do consórcio de veículos de imprensa. O país também se aproxima da marca de 150 milhões de pessoas vacinadas ao menos com a primeira dose, o que corresponde a 70% da população que iniciou o esquema vacinal contra a doenç ...