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Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), e Alice Portugal (PCdoB-BA) comentaram na manhã desta segunda-feira (29), os dados da pesquisa Atlas, realizada pela AtlasIntel. O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, aponta que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro alcançou seu índice mais baixo desde o início de seu governo: 29,3% dos ...

A Comissão de Cultura aprovou parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1893/19 que cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) nesta terça-feira (23/11). O objetivo é executar ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados. Pela proposta, que teve a relatoria da dep ...

No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa. Segundo parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos de negros e d ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. Para a relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizand ...

Deputados do PCdoB criticaram em suas redes sociais a nova alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA subiu 1,25% em outubro, após alta de 1,16% no mês anterior. No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA teve alta de 10,67%, contra alta de 10,25% do mês anterior. Para o líder ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao Projeto de Lei 2926/2019, de autoria do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O texto ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou as ameaças recebidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após anúncio da Pfizer sobre pedido de aprovação para uso da vacina contra a Covid-19 em crianças. Segundo a agência, a nova ameaça foi realizada no dia 29 de outubro, 24 horas após a primeira intimidação. ...

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Fam&iacu ...

O aumento do repasse de recursos aos municípios, previsto na Emenda Constitucional (EC) 112, foi promulgado pelo Congresso na quarta-feira (27) e publicado nesta quinta (28), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse repasse é d ...

Lideranças da oposição ao governo Bolsonaro defenderam durante a sessão do Plenário da Câmara desta quarta-feira (27) os pedidos de indiciamento feitos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investigou a gestão da pandemia pelo governo federal. O relatório da CPI havia sido duramente criticado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sug ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ...

A 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (22), teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado como um dos 10 mais votados na categoria “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Enorme orgulho de ser escolhido um dos 10 melhores deputados do país no Congresso em Foco ...