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Na contramão da decisão do governo Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (11), que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil seja obrigatório. A dispensa do documento só poderá ser feita quando o passageiro apresentar razões médicas. Agora, os viajantes que não puderem comprova ...

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (9), declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro. A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero. O processo foi aberto em 2011. ...

A Petrobras informou nesta segunda-feira (6) que "não há decisão tomada" sobre novos reajustes nos preços de combustíveis. Em comunicado, a estatal informou que monitora continuamente os mercados e não antecipa decisões de reajustes. “A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Merca ...

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Heleno é secretário-executivo do órgão que aconselha Bolsonaro em assuntos de soberania e defesa. P ...

Em reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (2), ficou definido que o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, passará pelas comissões da Câmara antes de ser deliberado pelo Plenário. A informação foi dada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), após o término da reunião. O parlamentar defendeu que o texto, aprov ...

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa proposta de combate às fake news aprovou nesta quarta-feira (1º), por 7 votos a 4, o texto-base do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, do Senado, com mais de 70 apensados. A reunião do colegiado foi encerrada antes da votação dos destaques, que deverão ser apreciados em nova reunião marcada para a próxima semana. O ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) aprovou esta semana, o Projeto de Lei (PL) 4453/2016, que insere o nome do ex-deputado federal comunista Carlos Marighella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatoria da proposta foi da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu a importância de Marighella na luta pela democracia no Brasil. Durante a apresentação do relat&oacu ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (30), na quarta conferência da Liga dos “Parlamentares por Al-Quds”, realizada em Ancara, na Turquia, que o povo palestino tenha direito ao seu Estado livre e soberano. A parlamentar iniciou sua fala, lembrando que, em 2010, as principais manchetes dos jornais brasileiros traziam a notícia do reconhecimento pelo Brasil do Estado palestino com fro ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1074/21 para suspender a minirreforma trabalhista pretendida pelo governo Bolsonaro no decreto 10.854/21. O texto do governo federal prejudica os trabalhadores brasileiros ao acabar, por exemplo, com incentivos fiscais para empresas, colocando em xeque benefícios como vale refeição e alimentação. “A pretexto de simplificar r ...

Após a debandada de técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que perdeu 37 servidores às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação é palco de mais uma crise em suas instituições. Coordenadores e consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Su ...

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), e Alice Portugal (PCdoB-BA) comentaram na manhã desta segunda-feira (29), os dados da pesquisa Atlas, realizada pela AtlasIntel. O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, aponta que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro alcançou seu índice mais baixo desde o início de seu governo: 29,3% dos ...

A Comissão de Cultura aprovou parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1893/19 que cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) nesta terça-feira (23/11). O objetivo é executar ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados. Pela proposta, que teve a relatoria da dep ...