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Líderes da Câmara apresentam agenda ao Brasil
Representantes de 15 partidos da Câmara dos Deputados lançaram nesta quarta-feira (26) um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento é uma contribuição à Agenda Brasil, do Senado Federal, e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC,  PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades cont&eacu ...
Redução da idade penal passa na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 por 320 votos favoráveis e 152 contrários. A matéria segue agora para votação no Senado. Conforme o texto aprovado, a maioridade será reduzida de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para h ...
Barbosa prova que não existem ‘pedaladas fiscais’
Em almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou dados técnicos demonstrando a regularidade das contas do governo Dilma Rousseff em 2014. Nesta quarta-feira (8), ele mostrou aos parlamentares comunistas a resposta que será dada ao Tribunal de Contas da União (TCU), provando não haver fundamento nas 'pedaladas fiscais.' O governo federal tem ...
MP do Futebol vai à sanção presidencial
Depois de parlamentares do PCdoB fazerem grande esforço para se chegar a um consenso no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (7) a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na noite de segunda-feira (13), foi a vez do Senado aprovar a proposta que agora só depende de sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  "Os cl ...
Bancada feminina do Senado manifesta apoio à Jandira
Senadoras do PCdoB, PT, PP, PSB e PMDB divulgaram nota em solidariedade à líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), vítima de agressões verbais e físicas no Congresso na semana passada. O documento foi divulgado na tarde de quinta-feira (14). As parlamentares disseram se sentir igualmente ofendidas pelos deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-PE). Freire torceu o b ...
Proposta de reforma política será votada esta semana
Nesta terça-feira (12), às 15h30min, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), deve apresentar seu parecer sobre o tema em reunião extraordinária do colegiado. O relatório deve ser votado até quinta-feira (14), antes de expirar o prazo regimental de 40 sessões do Plenário da Câmara. O texto que terá de ser votado em dois tu ...
Bancada feminina do PCdoB define estratégias com Executivo
Único partido com liderança feminina nas bancadas do Congresso, o PCdoB definiu prioridades conjuntas de luta em reunião-almoço com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, na quinta-feira (23). À frente da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ) comprometeu-se a cobrar a implantação de uma ...
Orçamento das Forças Armadas não deve ser enxugado
Em discurso na tribuna da Câmara, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu nesta quarta-feira (22) que o orçamento das Forças Armadas não seja alvo de cortes em meio a medidas de ajuste fiscal do governo federal. “Há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsab ...
Taxação de grandes fortunas volta ao debate na Câmara
Na retomada dos trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), voltou a defender nesta quarta-feira (11/03) a taxação de grandes fortunas com o objetivo de garantir mais dinheiro para a saúde pública. A parlamentar propõe a realização de um simpósio sobre saúde e novas fontes de recursos. A ...