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Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 746/16) aprofunda desigualdades educacionais no país, em especial, as raciais, de renda, regionais e entre o campo e a cidade. Essa é a avaliação da Bancada do PCdoB. Foram aprovadas em Plenário, ainda, as medidas de segmentação do ensino por áreas do conhecimento; a implementaç&atild ...

A reestruturação do Banco do Brasil, proposta pelo governo de Michel Temer, pretende fechar 402 agências até 2017 e reduzir o quadro de funcionários. O enxugamento, incentivado pela diretoria, resultará ainda na saída de 9.409 funcionários até dezembro deste ano. Considerando o cenário de “desmonte da instituição”, a Comissão de Trabalho, de Adminis ...

Após quase cinco horas de reunião, mesmo sem a leitura do parecer favorável de Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a reforma da Previdência, parlamentares concordaram em acolher o pedido de vista por duas sessões, interrompendo a discussão sobre admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Moreir ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. A MP abre caminho para a mercantilização da escola pública e para o acirramento das desigualdades educacionais no país, em especial, as raciais, de renda, regionais e entre ...

A Medida Provisória (MP) 745/16, que autoriza o Banco Central a importar papel moeda e moeda metálica sem a obrigatoriedade de licitação, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).  Líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) observa que se trata de “uma questão soberania e segurança nacional” preservar a Casa da Moeda.  O texto da MP concede ao B ...

O projeto que define as regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil foi aprovado, com alterações, nesta terça-feira (6). A medida visa facilitar a vida de quem ingressa no país em busca de trabalho ou que sofre perseguição de qualquer natureza em sua nação de origem. A burocracia na regularização de documentos para obtenção de vistos deve diminuir. ...

O legado de Aldo Rebelo como legislador e a influência de sua atuação à frente da Câmara dos Deputados foram celebrados no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30). Em sessão solene, o ex-deputado recebeu a medalha do Mérito Legislativo das mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O reconhecimento da biografia de Aldo pela instituição reafirma sua relevância para ...

Em quase 200 dias de gestão, o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) deixa claro sua aversão à comunicação pública. Ao editar a Medida Provisória 744/16, promove a desestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conquista da sociedade. Além de extinguir o Conselho Curador, deve abrir a programação da empresa pública para compra ...

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no mês passado com a missão de averiguar possíveis desvios na Lei Rouanet aprovou o plano de trabalho nesta terça-feira (11). Na mesma reunião, foram eleitos os três vice-presidentes: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ) e Delegado Edson Moreira (PR-MG). O comando do colegiado fica a cargo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). ...

Na manhã de segunda-feira (10), Michel Temer seguiu defendendo de maneira ostensiva a proposta recessiva afirmando “nem pensar em plano B” e que pretende esperar primeiro o que vai acontecer na votação. “Achamos que vai ser perfeitamente possível aprovar. Só vamos pensar no plano A", disse, já contando com o apoio de parlamentares aliados.   Deputados governistas conseguiram aprov ...

A discussão em Plenário, na noite desta quarta-feira (5), sobre a mudança nas regras para exploração do petróleo nos campos do pré-sal foi acalorada. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira ...

Líderes da oposição confrontaram as propostas do governo Michel Temer sobre reservas estratégicas de petróleo (PL 4567/16) e teto de gastos (PEC 241/16), nesta terça (4). De acordo com Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, o projeto apresentado por José Serra (que trata do pré-sal), significa a perda de soberania no setor. "É uma energia não renováv ...