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Sob protesto de movimentos sociais e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PPS e PSB, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal, teve a sua admissibilidade aprovada nesta terça-feira (31) na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania por 42 votos favoráveis contra 17. O próximo passo será a instalaç&atild ...

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reafirmou nesta quarta-feira (25), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser prorrogado para que os estudantes que já participam do programa aditem seus contratos. O sistema do Fies foi criticado no início deste ano, após falhas apresentad ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apresentou os planos, programas e projetos da Pasta aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Para Rebelo, a área é estratégica para o desenvolvimento do país. &quo ...

Numa tumultuada sessão, a redução da maioridade penal voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (24). A ideia era aprofundar o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, como principal medida de enfrentamento aos problemas da violência praticada por adolescente ...

No próximo dia 25/03, quarta-feira, às 15 horas, o Partido Comunista do Brasil comemora, na Câmara dos Deputados, 93 anos de atuação na política nacional e 30 de legalidade. O partido foi fundado em 25 de março de 1922 por trabalhadores e intelectuais com o objetivo de aprofundar a participação popular e garantir direitos sociais à sociedade brasileira. Essas bandeiras permanecem no campo ide ...

Na tarde desta quarta-feira (18), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) tomou foi eleita terceira vice-presidente na Comissão de Cultura da Câmara. Ela estará ao lado do presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Marcelo Matos (PDT-RJ), na primeira vice-presidência; e Moses Rodrigues (PPS-CE), na segunda vice. O papel de abertura para o diálogo com todos os setores da cultura nacional com o objeti ...

A Comissão Especial da Reforma Política discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (12), a paridade entre eleições municipais, estaduais e federais. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se posicionou contrariamente à ideia de prorrogação de mandatos para que a paridade seja possível. Para o parlamentar, o Congresso Nacional deveria discutir o desenvolvimento do Brasil como um ...

“Vamos trabalhar para que as nossas relações políticas e comerciais sejam ampliadas com foco no desenvolvimento de nações soberanas”, afirmou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), após assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (4). A parlamentar ficará um ano à frente do colegiado e destaca a consolida&cce ...

Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) deve estabelecer uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O texto original (PL2447/07) de autoria do ex-Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), passou na forma de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e ...