Author: hacklab

No intuito de fortalecer a pauta da cultura, uma representação de delegados que participarão da III Conferência Nacional de Cultura - que terá abertura na noite desta quarta-feira - e de lideranças dos movimentos pela cultura também será recebida pelo presidente da Casa. O principal ponto abordado será o orçamento (PEC 150 e Procultura) - item essencial para o fortalecimento da cul ...

Neste ano, a cúpula debate o tema: "O Espírito de mulheres nos parlamentos: desenvolvimento da sociedade", de hoje (27) até o dia 29 deste mês. A deputada Jô Moraes está reunida com parlamentares de mais de 100 países . O WIP é o único fórum mundial existente entre políticas eleitas. O  Global Fórum se esforça para encontrar novos caminhos pa ...

A lei atual determina que os membros da CCAI sejam os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa da Câmara e do Senado, além dos líderes da Maioria e Minoria das duas Casas. A Constituição Federal registra que é de exclusiva competência do Poder Legislativo definir o seu funcionamento e de suas comissões. Com este argumento, a deputada Perpétua Almeida está ...

Alice Portugal é relatora do projeto de lei 4731/12, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fixando em 25 o número máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. A seu pedido, foi realizada na tarde desta terça-feira (2) audiência pública na Comissão ...

A líder do PCdoB explicou como o Legislativo viabiliza as demandas sociais por meio das leis. Na abertura, Manuela lembrou o recado dado pelas ruas e as iniciativas do Congresso para responder aos anseios da população.  O ano de 2013 foi palco de grandes manifestações populares que criticaram a atuação dos políticos e o papel do Estado na garantia de serviços públicos de qual ...

A Comissão de Seguridade Social e Família inicia a semana com audiência pública sobre  a incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à saúde das pessoas com deficiência . O encontro acontecerá no dia 26 de novembro, terça-feira, às 14h30min, no plenário 07. Debaterão o tema Vera Lúcia Mendes, Coordenadora da Área Técnica d ...

Líder do PCdoB, Manuela D´Ávila (RJ) avalia que este é um momento para fazer justiça a João Goulart que deu grande contribuição ao país.  “A anulação garante o resgate da verdade dos fatos da história coletiva”, afirma a deputada Manuela. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) complementa: “Congresso demonstrou para a História que o golpe q ...

Também ficou decidido que seria recomendada a realização de ampla campanha sobre a importância de se preservar a integridade de crianças e adolescentes contra abusos dessa natureza. A deputada Alice Portugal fez essa recomendação diante da possibilidade de o parecer ser totalmente rejeitado por constar a obrigatoriedade da expressão, evitando, assim, que tema de tal relevância fosse despre ...

Alice Portugal (BA) – “Os dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados no último dia 17 de novembro nos assusta. As maiores vítimas de homicídio no Brasil são jovens e negros, numa proporção 135% maior do que os não negros. É um índice descabido! A maior população ne ...

Luciana Santos adiantou que a "Campanha Parlamentar Amigo da Cultura" terá seu ponto alto de mobilização na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas as emendas individuais ao orçamento de 2014. Segundo ela, essa campanha tem como objetivo principal estimular a destinação de emendas e mobilizar os parlamentares para que reforcem, junto ao Governo Federal, a importânc ...

O Canal da Cidadania foi regulamentado pelo Ministério das Comunicações em 2012 (Portaria 489/12) e será um serviço a ser implantado com a TV digital, com transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal. “O tema da comunicação democrática tem sido quase que semanal na Comissão de Cultura. É uma pauta que compreendemos ...

Os parlamentares baianos definiram um cronograma de reuniões temáticas setoriais com diversos órgãos do poder público federal e estadual. O objetivo dos encontros é ouvir os segmentos interessados e definir as emendas que a Bancada apresentará ao orçamento de 2014. A  primeira reunião será na próxima terça-feira (26) e terá como tema “Saúde e ...