Author: hacklab

Em pronunciamento em plenário, Assis lembrou que “o famigerado fator previdenciário” foi criado há 14 anos no Governo FHC com o objetivo de desestimular a aposentadoria, fazendo com que, além da idade e do tempo de contribuição, a expectativa de vida também fosse considerada no cálculo do benefício do aposentado. , fazendo com que as pessoas que se aposentam mais cedo recebam benef&iacu ...

Em reunião no final da tarde desta terça-feira (3), ficou acordado que, como garante o regimento da Casa, será apresentada nesta quarta-feira (4) a proposta que determina um prazo de três dias para pagamento de pensão em atraso. Caso isso não ocorra, o inadimplente será condenado a prisão fechada. A proposta de plenário deverá ser assinada por líderes que representem um d&ea ...

O parlamentar afirma que o debate serviu para esclarecer acerca da real necessidade da inclusão do odontólogo do trabalho nas empresas privadas, tendo em vista que a União já o aceita, conforme disposto na Portaria 06/2012, do Ministério do Planejamento O PL foi aprovado em três comissões temáticas por entender que a matéria atende sim ao objetivo proposto na medida em que possibilita o c ...

O "passinho" surgiu nas favelas cariocas e desde 2008 vem mudando a cara da periferia do Rio de Janeiro, mostrando nova forma de dançar o funk. Essa história está contada no documentário A Batalha do Passinho, dirigido por Emilio Domingos e será apresentada na última edição dos Manifestos Culturais realizados pela Comissão de Cultura. Além da exibição de tr ...

Sempre lembraremos desse quadro político que teve atuação destacada em Sergipe, construindo uma projeção nacional por sua capacidade de diálogo e por sua trajetória dedicada à formação de um país mais justo, humano e igualitário. Déda sempre foi amigo e aliado do PCdoB em lutas fundamentais como a busca por um maior desenvolvimento econômico e social em nosso pa&ia ...

Maiores informações: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/seminario-internacional-reune-em-brasilia-parlamentares-da-america-latina-e-caribe  SEMINÁRIO COM A ...

Para o deputado João Ananias (CE), presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças e autor do requerimento para realização do evento, o seminário “é de extrema importância, pois precisamos continuar a luta  para atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Mil ...

Perpétua Almeida destacou a importância de os palestinos terem direito a sua terra, de acordo com a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 1947, criou os estados palestinos e israelitas, definindo suas fronteiras. Para a deputada, os palestinos são hoje refugiados em seu próprio país, resultante dos conflitos perpetrados por Israel que avançou pelas fronteiras ...

Eles apresentaram ao presidente a pauta de reivindicações, que incluem as votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina verba à cultura, e do Procultura - aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação.  A ideia é votar a urgência do Procultura e levar a matéria para apreciação direta no Plenário da C ...

A deputada lembrou que o caso noticiado pela imprensa de forma distorcida e, em manobra diversionista, tenta “virar o jogo” incriminando o ministro por exercer seu dever de mandar investigar as denúncias que lhes chegam. A seu ver, ataques merecia o ministro se não cumprisse o seu dever de mandar investigar. “Se houve adulteração de material que embasa a denúncia, não tem o ministro, ilibad ...

Chico Lopes explicou que esse tipo de material deve estar descriminado na planilha de custo das mensalidades de forma transparente. “O consumidor vai saber exatamente aquilo que está pagando, impedindo cobranças duplas em planilhas e em listas”, esclareceu. Para ele, é inadmissível que uma criança de cinco anos, por exemplo, gaste cinco resmas de papel por ano. A lei 12.886 acrescenta ao arti ...

 Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor Palestrantes: Dra. Tânia Mara Campos de Almeida Professora Doutora do Departamento de Sociologia da UnB Coordenadora do NEPEM/UnB Ana Carolina Barbosa Advogada, especialista em ciências criminais União Brasileira de Mulheres Data: 28 de novembro de 2013 Horário: 1 ...