Author: hacklab

Um ano após a promulgação da Emenda Constitucional que garantiu às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, conhecida como a PEC das domésticas, as profissionais do setor ainda continuam sem desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A discussão está parada na ...

Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff fez balanço dos avanços que garantiram a inclusão do "pobre no Orçamento da União". O corte de impostos dos 16 itens da cesta básica foi um dos destaques apresentados. Parlamentares do PCdoB apoiam iniciativas como essa que garantem a redução do custo de vida para os brasileiros que ganham menos.  "O Brasil tem um modelo de arrecada& ...

A Cinelândia, no Rio, um dos mais famosos e importantes pontos de encontro das manifestações populares no Brasil, foi o palco do protesto na última segunda-feira (15/09). Sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o apoio de vários partidos, sindicatos e da população carioca, foi dado um abraço simbólico na sede da estatal. Os manifestantes também fizeram c ...

*Por Jandira Feghali Educar um homem é educar um indivíduo, mas educar uma mulher é educar uma sociedade. Essa constatação de Rose Marie Muraro, uma das maiores intelectuais feministas brasileiras do século XX, demonstra o quanto é estratégico garantir que as mulheres ocupem espaços de poder em razão da sua capacidade intrínseca de transformar a realidade. ...

De acordo com o relator do projeto, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), a lei (12.987/2014) é um instrumento de afirmação das mulheres e de combate ao racismo em todos os espaços. No campo profissional, o IBGE apontou que 71% das mulheres negras ainda estão em ocupações precárias e informais, contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos e “o Dia Nacional da Mulher Negra se contrap&otil ...

A formulação e a execução de políticas públicas em favor das mulheres, da educação e da saúde são apontadas pela bancada do PCdoB como destaques da gestão da presidenta. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) acredita que programas federais, como o "Mulher Viver sem Violência", ajudam a consolidar e a ampliar mudanças conquistadas nos governos de Luiz In&a ...

A segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) começou a ser aplicada no dia 1º de setembro em meninas de 11 a 13 anos. A vacinação está sendo feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde. A primeira dose foi aplicada em março deste ano. O objetivo principal da vacinação é evitar o câncer do colo do útero, qu ...

Visando aprimorar as medidas que protegem as mulheres, Daniel Almeida apresentou o Projeto de Lei 843/2007 que regulamenta a ausência ao trabalho para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero e de câncer da mama. A iniciativa altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está pronta para entrar em pauta no plenário da Câmara.  De acordo co ...

O projeto de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) estabelece normas para facilitar a entrada e a permanência das mulheres no mercado de trabalho. Segundo a autora, mais importante do que assegurar o acesso das mulheres ao mercado, é garantir a igualdade de gênero, de salário e de tratamento nas relações de trabalho. Desde 2010, o projeto aguarda deliberação em Plenário, mas n&atil ...

Outro projeto sugerido pela comissão mista, o 6013/2013, transformou-se na Lei 13.025/2014 na semana passada. Coordenadora da bancada feminina e presidente da CPMI na época, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) considerou positiva a sanção presidencial dessa legislação que institucionalizou o Ligue 180, Central de Atendimento &ag ...

Veja a íntegra: MANIFESTO: Mulheres com Dilma! Nós, mulheres de todas as raças, etnias, credo, convicções políticas, orientação sexual e classes sociais: 1. Estamos com Dilma nesta eleição porque seu governo vem cumprindo os compromissos de formulação e implementação de políticas públicas e programas voltados para as mul ...

O serviço que atende e orienta brasileiras em situação de violência foi sancionado nesta quarta-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.025/2014). Agora, o Ligue 180 é lei e está subordinado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. A demanda foi aprovada pela Câmara e o Senado a partir de projeto de lei da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Viol&ecir ...