Author: hacklab

Segundo Jandira, os avanços contra a violência doméstica ocorreram, com a criação de instrumentos de combate e punição (delegacias, fóruns e juizados especiais) por estados e municípios, e por demandas sociais, como a de transexuais, que não estavam contempladas dentro da legislação: “Ampliar a cobertura de proteção é também fazer com que o Esta ...

Com voto contrário do PCdoB, do PT e do PSOL, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14) que susta os efeitos do decreto editado pela presidenta Dilma Rousseff que cria novas instâncias de participação popular no Brasil. Agora, os líderes desses partidos mobilizam os movimentos populares. O objetivo é que a populaç&ati ...

Na semana em que o Congresso Nacional retomou suas atividades, a Comissão de Seguridade e Família aprovou o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o desenvolvimento do complexo industrial da saúde. O documento havia sido apresentado em julho, mas após divergências sobre um dos pontos do r ...

De acordo com Jandira, é inaceitável que um grupo de apenas três magistrados (2ª Turma do STF) tenha o arbítrio de definir o futuro do mandato de um deputado: “É totalmente inconstitucional e uma decisão dessa magnitude não pode ser tomada somente por uma turma do Supremo isoladamente. Essa situação gera, portanto, um precedente que ameaça a democracia”, avalia a parlamentar. ...

Na data em que se comemora o Dia do Servidor (28), integrantes do Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Públicos e do INSS – que conta com mais de 700 entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal – voltaram à Câmara dos Deputados para reivindicar o avanço de pautas importantes para os servidores inativos, como a Proposta de Emenda à Constituiç&ati ...

Jandira Feghali* O capital financeiro está em polvorosa! Um verdadeiro "rebuliço internacional". Com a proximidade do segundo turno da eleição presidencial, no dia 26, os grandes bancos e setores empresariais têm feito de tudo na tentativa de impedir a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Se esgueiram por publicações internacionais ditando regras para esta ou aquela naç ...

Jandira Feghali* O aniversário de 11 anos do Programa Bolsa Família, comemorado no dia 20 de outubro, é a oportunidade de reconhecer os resultados impressionantes dessa política pública que hoje é modelo elogiado e copiado por outros países por ter transformado profundamente a sociedade brasileira em apenas uma década. Consolidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ...

Às vésperas do segundo turno (26/10), quando será decidida a disputa presidencial e o governo em 13 estados e no Distrito Federal, o debate e o desafio sobre a participação feminina na política são retomados. Apesar das mulheres representarem 52,13% do eleitorado no país, o percentual no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Tribunal Superior Elei ...

O Partido também afirma causar estranheza a severa punição dada a Protógenes. “Causa indignação a utilização de dois pesos, duas medidas com que a Justiça lida no país com a falta de republicanismo nos inquéritos e, pior ainda, a impunidade ainda reinante, como nos fatos graves evidenciados pela Operação Satiagraha. Não se faz justiça assim”, di ...

No estado mais rico do Brasil, seria improvável que houvesse a falta de um bem tão essencial à população como a água. Diante do transtorno enfrentado em São Paulo, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados se solidariza com os paulistanos e cobra medidas para evitar um desastre ainda maior. Há 10 anos à frente do governo de SP, o PSDB, em vez de resolver o problema, tenta fugir da ...

Na próxima semana, uma luta de oito anos dos servidores inativos pode avançar no Congresso. Trata-se da possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e ...

Uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino (PCdoB) começa a tomar corpo. Na última semana, o governador eleito do Maranhão anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado, a ser comandada pelo advogado Rodrigo Lago. Para concretizar essa ideia, Dino não criará novos cargos comissionados. Em sua conta no Twitter, o comunista anunciou que ir&aacu ...