Author: hacklab

A votação e rejeição da emenda aglutinativa e da lista preordenada do substitutivo Caiado na quarta-feira encerrou a parte mais ambiciosa da reforma política. A Casa dará um tempo para continuar a votação do substitutivo, compreendendo prinicpalmente, agora, as alterações no financiamento de campanha e as restrições a gastos. A continuação da votação está prevista para a próxima terça-feira. Nesta quinta-feira a  sessão extra ...

As negociações em torno de uma texto que alcance a maioria, resguardando alterações na atual lista aberta e o financiamento público, convergiu para apresentação de uma emenda aglutinativa, de autoria do Deptuado Flávio Dino e dos líderes do PT, PCdoB, PMDB e DEM . Essa emenda aglutinativa superará as divergências existentes quanto ao texto da emenda substitutiva global, dos mesmos autores (emenda 345). Esta aglutinativa deve manter a lista ...

A Medida Provisória promove duas isenções de imposto de renda sobre rendimentos recebidos por investidores estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior) pela propriedade de títulos públicos federais ou de cotas de fundos de participação de capital de risco (os chamados venture capital). Ademais, estabelece isenção de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF para a movimentação financeira r ...