Cancelada participação do ministro Pimentel em audiência do Desenvolvimento Econômico
A pedido do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi cancelada a participação do representante do Planalto na audiência solicitada pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) para discutir a nova política industrial brasileira. O encontro estava marcado para a manhã desta quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comérci ...
CEC aprova requerimentos e dois projetos
Os requerimentos solicitam a realização de audiências públicas para debater o PNE, em seis regiões de Santa Catarina e outra em Barreiras/BA. O terceiro requerimento aprovado requer a realização de audiência pública conjunta da CEC, Comissão de Trabalho e Comissão de Seguridade Social e Família para debater um plano estratégico e integrado de qualificação soc ...
Comissão Especial do PNE ouve estudo da consultoria da Casa sobre o PNE
Hoje, às 14h30, no plenário 10 a comissão especial, criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) ouvirá a apresentação de um estudo, realizado pela consultoria legislativa da Casa sobre o novo PNE. Os parlamentares deverão também votar requerimentos sobre a realização de reuniões nos e ...
Reunião na Presidência mantém votação do Código na próxima semana
Após ouvir dos ministros e do relator o resultado até agora das negociações em busca de um consenso sobre o maior número possível de pontos, os líderes se pronunciaram sobre as divergências ainda existentes. Para o governo, só há agora dois pontos de divergência no parecer: a questão da reserva legal para pequenas propriedades e a redução de algumas áreas de ...
Congresso votará vetos presidenciais dia 11 de maio, às 12 horas
Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais dia 11 de maio, às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Comissão especial do PNE reúne na terça, 26
A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto do Plano Nacional de Educação, PL 8035/10, tem reunião deliberativa marcada para a próxima terça-feira, 26, no plenário 10, às 14h30. A intenção é definir o roteiro dos trabalhos e apreciação de requerimentos.
CEC debate o fim da obrigatoriedade do exame OAB
Na quinta-feira, 28, a partir das 10 horas, a Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública para debater sobre o fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional. A audiência foi solicitada pelos deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Antonio Carlos Biffi (PT/MS).
Comissão de Educação e Seguridade Social debatem MP 520/10
A comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira, 26, às 14h30, no plenário 7, audiência pública conjunta com a comissão de Seguridade e Família para debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que serviu de referência para edição da MP 520/10. A audiência cont ...
Comissão de Educação aprova requerimentos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta, os dez requerimentos que solicitam realização de audiências públicas. Os Pl's, previstos para votação na reunião de hoje, foram retirados de pauta. Entre os requerimentos aprovados está o que propõe a realização de audiências para debater o ...
Plenário aprova acordos internacionais
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (20) o Plenário da Câmara aprovou dois acordos internacionais: com a Namíbia, que amplia a colaboração em ações de instrução e treinamento militar (PDC 2.842/10), e com a Holanda que permite a transferência de presos para o cumprimento d ...
Pauta da Comissão de Educação têm nove requerimentos e dez PL’s
A pauta da reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (20), na Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de nove requerimentos e dez projetos de lei. Entre os requerimentos para apreciação consta o da deputada Jandira Feghali, que solicita realização de audiências públicas para debater o ...