Author: hacklab

Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva ...

Em uma sessão tumultuada que se estendeu por 19 horas, o Congresso Nacional aprovou a proposta que altera a regra de superávit primário (PLN 36/14) na noite de quarta-feira (3/12). A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados defendeu a aprovação da matéria em longo embate com a oposição. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do s ...

Durante votação da mudança da regra do superávit primário, manifestantes ofenderam a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os xingamentos motivaram o fim da sessão do Congresso e reacenderam o debate sobre a violência contra a mulher. Leia também:  ...

Gritos, palavras de ordem e xingamentos vindos das galerias do Plenário da Câmara inviabilizaram o trabalho dos parlamentares esta semana. Em uma sessão em que se deveria votar os vetos presidenciais e a mudança da meta fiscal deste ano (PLN 36/14), ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) causaram revolta em deputados e senadores, resultaram no esvaziamento das galerias e na interrupção dos trabalhos leg ...

A sessão do Congresso da noite de terça-feira (2) foi marcada por baixaria e tumulto. Em vez de votar os vetos presidenciais e a mudança na regra do superávit (PLN 36/14), conforme o previsto, deputados e senadores foram envolvidos em uma manifestação de baixo calão vinda das galerias do Plenário da Câmara. Por conta do descontrole da situação, a sessão foi remarcada para quarta ...

O samba é arte. Pode ser samba-enredo, de roda, de coco, samba rock ou funk. Pode ser de breque, exaltação, sincopado, miudinho ou samba-canção. É considerado elemento fundamental da música popular e definidor da identidade cultural brasileira e por isso tem um dia em sua homenagem no calendário nacional. Para celebrar o Dia Nacional do Samba, a Comissão de Cultura realizou na terça-feira (2 ...

No último domingo (30), Tabaré Vázquez, médico socialista, venceu as eleições no Uruguai com 1.226.105 votos, contra 939.074 do candidato do Partido Nacional, Luis Lacalle Pou. Com a vitória, este será o terceiro governo consecutivo da coligação de partidos de esquerda, a Frente Ampla, que desde 2005 está no poder, quando o próprio Vázquez assumiu o cargo mais importante ...

O Congresso promulgou, na terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o acréscimo, a União passa a transferir às prefeituras 24,5% da arrecadação líquida com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, em julho de 2015, passa a vigorar meta ...

Luciana Santos* A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei 7.735, de 2014 encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Casa. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústr ...

Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite de segunda-feira (1º), a presidenta Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), e a líde ...

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados lançou mais um canal de informação: o programa de rádio Cena Política. Com uma linguagem simples, a radioweb vai trazer semanalmente informações, debates, entrevistas ou opiniões dos parlamentares da Bancada comunista sobre os principais temas em discussão no Congresso e no país. O programa é licenci ...

Na data em que se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), um dado alarmante aponta a necessidade de o Brasil reforçar suas campanhas e ações contra a doença. Trata-se do aumento de 11% no número de infecções por HIV no Brasil. O dado, divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), vai na contramão da média global, em que os caso ...