Relator do PNE apresenta seu parecer
A Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PL 8.035/10) aprovou convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que este compareça à Câmara para debater a meta de investimento público em educação defendida pelo Executivo. A ideia é que audiência ocorra até o próximo dia 15 de dezembro, uma vez que o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), prometeu divulgar no dia 16 o seu novo substitutivo.
O relatório do PNE apresentado ontem (6) estabelece uma meta de investimento público para educação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de dez anos. A proposta original do Executivo é de 7% do PIB. Atualmente o país investe 5% do PIB em educação. Os representantes do setor e diversos parlamentares defendem que o patamar de investimento seja de 10% do PIB.
Com a leitura do relatório, os parlamentares da comissão especial terão até o dia 12 de dezembro para apresentar novas emendas.