A liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados promove debate sobre o PLP da legislação concorrente sobre ambiente e o processo de licenciamento ambiental a ser realizado, nesta quinta-feira, às 16h30min, no gabinete da liderança.

Para aqueles mandatos que trabalham com a questão ambiental e com o problema da articulação entre política ambiental e desenvolvimento nacional este debate é uma importante oportunidade de se informar e trocar idéias.

Expositor: Paulo Machado Guimarães
Local: Liderança, Sala do Líder
Horário: 16h30min às 18h30min

Roteiro:

1. O PLP: o regramento proposto, quais problemas ele resolve e quais não resolve (do ponto de vista da batalha judicial relativo aos grandes empreendimentos);

2. O licenciamento ambiental: os procedimentos atuais e sua base legal; os problemas judiciais e o ordenamento jurídico (leis específicas e gerais e a Constituição); as propostas existentes: o anteprojeto Kelman (na parte relativa ao ambiente) e outras.