Comissão de Educação terá uma pauta extensa na próxima semana
A pauta da reunião ordinária da quarta-feira, 10, prevê a votação de dois requerimentos e trinta e um projetos de lei.
Entre os requerimentos está o da deputada Alice Portugal que solicita a realização de uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro (primeiro item da pauta).
Entre as proposições para análise está o projeto de lei proposto pelo deputado Chico Lopes, PL 2638/2007, que dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O parecer da relatora da matéria, deputada Eliane Rolim (PT/RJ), é pela aprovação (décimo sexto item da pauta).
O item vigésimo nono será o PL 375/2011, da deputada Manuela D’Ávila, que dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos “grade fechada” para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior. A relatora da matéria, deputada Rosane Ferreira (PV/PR), é pela aprovação, com substitutivo.
Muito embora, não conste da pauta de votação da próxima ordinária, o PL 1.209/2011, que institui o Pronatec, poderá entrar para votação extraordinária, uma vez que está com a urgência constitucional vencida.
