Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação e Cultura, em reunião deliberativa, aprovou 14 requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas para discussões de matérias em tramitação. Entre este, o deputada Jandira Feghali, que pretende discutir o PL 9610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

A parte final da reunião, contou com a presença do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, que trouxe informes sobre a instalação do Fórum Nacional de Educação, coordenado por ele.

Já a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na CE, ficou remarcada para próxima semana.