Eleições Diretas, Já! Esse foi o tom da Oposição desde que o jornal O Globo divulgou que os donos da JBS denunciaram Temer por comprar silêncio de Eduardo Cunha. Para tanto, a Constituição Federal precisa ser alterada. O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) anunciou, na noite de quarta-feira (17), que os parlamentares irão acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe eleição direta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

“A PEC já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). Vamos fazer o possível para colocá-la em pauta”, disse.

A PEC propõe eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. Caso a vacância ocorra nos seis meses finais, a PEC mantém a previsão de eleição indireta.

Atualmente, a Constituição Federal prevê que, se tanto o presidente quanto o vice-presidente da República forem derrubados nos últimos dois anos do mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta, ou seja, o novo chefe da Nação deve ser escolhido pelo Congresso Nacional. Caso a vacância dos dois cargos ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a Constituição prevê nova eleição direta para os cargos – o que não foi alterado por Miro.

Após passar pela CCJC, a matéria será remetida para comissão especial, para analisar o mérito da proposta. De lá, seguirá para o Plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos, por pelo menos 308 deputados.