Reforma Trabalhista não ganha urgência no Senado
A pressão feita pela base governista para acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista no Senado não funcionou. Nesta terça-feira (2), o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a proposta será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) daquela Casa antes de ser apreciada em Plenário.
Para a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), o anúncio já é resultado das mobilizações populares. “Eles tentam acelerar no Senado como fizeram na Câmara, mas não deu certo. Isso significa que essa greve deu o que falar e que pode mudar o resultado dessa votação. No Senado há uma opinião majoritária contrária a essa reforma. Se os trabalhadores se mantiverem nas ruas, mobilizados, acredito que conseguimos derrotar esse retrocesso”, afirma.
O texto (PL 6787/16) foi aprovado na Câmara na última semana por 296 votos favoráveis e 177 contrários e altera 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores prevaleçam sobre a legislação; o fim da contribuição sindical; a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em lugares insalubres.
Para os comunistas, o texto que ganha novo número no Senado (PLC 38/17), é um ataque às conquistas dos trabalhadores brasileiros, pois rasga a CLT. Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), afirma que o projeto leva os brasileiros de volta à década de 1930, mas que a resistência é a chave para barrar seu avanço.
“O fato de a Reforma Trabalhista percorrer pelo menos duas comissões no Senado é um alento. O Senado já está dizendo que não tem disposição de aprovar a proposta do governo ilegítimo de Temer, como ocorreu no Plenário da Câmara. A greve geral, portanto, foi um grito de alerta. Seguiremos lutando para derrotar as reformas”, diz.
O jogo político, no entanto, vai ficando a cada dia mais pesado. Na tentativa de garantir os 308 votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência, Temer resolveu mostrar “quem manda”, após algumas dissidências na votação da Reforma Trabalhista. Em retaliação aos deputados que disseram não ao desmonte trabalhista, o peemedebista começou a punir sua “base”. No Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, apadrinhados de deputados ligados ao PTB, Pros e PSD foram exonerados. Outras demissões não entraram no DOU, apenas em atos internos. De acordo com a Folha de S.Paulo, um integrante do governo Temer informou que as exonerações já passam de 30.