A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública para tratar do atendimento ambulatorial e cirúrgico prestado a crianças com cardiopatia congênita.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente do colegiado, lembrou que a doença cardiovascular é a principal causa de mortalidade infantil no Brasil, mas que, ao mesmo tempo, “temos assistido à redução do número de cirurgias no território nacional, o que demonstra o agravamento do caso de restrição ao atendimento à saúde”.

A cardiopatia congênita é um defeito na estrutura ou função do coração, que surge nas primeiras oito semanas de gestação. Muitas das crianças afetadas têm que ser operadas nos primeiros 30 dias de vida.

O diretor do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre, Fernando Lucchese, cardiologista, disse que sua entidade realizava, em 2004, de 8 mil a 9 mil cirurgias em crianças cardiopatas por ano. “Agora realizamos apenas 5 mil. É uma situação calamitosa. Há 5 anos, apresentados um projeto de solução do problema e, desde então, não avançamos nada”.

Márcia Adriana Saia Rebordões, presidente da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, lamentou que o Teste do Coraçãozinho, que detecta problemas cardiológicos nas primeiras 24 horas de existência do bebê, não venha sendo realizado.

“Se não bastasse isso, ainda faltam exames antes da alta, centros especializados, leitos de UTI, faltam cirurgias e soluções de curto prazo, há dificuldades para acompanhamento ambulatorial, não existe planejamento de médio e longo prazos. A Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) tem cada vez menos parceiros para encaminhar crianças dos estados que não dispõem de atendimento”, apontou Márcia.

O Ministério da Saúde foi representado por Eduardo David Gomes de Sousa, que se colocou à disposição para levar ao ministro e à pasta os questionamentos e sugestões apresentados.