Para fortalecer e aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que institui a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a chamada escuta protegida, uma série de debates tem sido promovida na Câmara. Nesta quarta-feira (29), o encontro contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Childhood Brasil; do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; e da Associação Nacional dos Defensores Públicos, além de parlamentares.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, o texto avança na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra vulneráveis. Segundo a parlamentar, é essencial o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar nos depoimentos de crianças ou adolescentes.

“É preciso levar em conta que a criança, já fragilizada, vive uma situação de revitimização quando tem de prestar depoimento após uma agressão. Também tem de ser levada em conta as especificidades da situação, muito difícil, de se colher o depoimento de uma criança de 4 ou 5 anos, que tenha sido abusada sexualmente”, pondera.