A noite desta quarta-feira (2) marcou uma vitória no debate sobre a reforma política. Por 36 votos favoráveis a 31 contrários, os senadores decidiram que empresas e demais pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. O texto permite, porém, que pessoas físicas contribuam, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação.

De acordo com a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a emenda 50 foi construída após ouvir a sociedade. “Ouvimos que uma reforma política sólida deve partir de uma nova forma de financiamento. O aprofundamento de nossa democracia depende de uma reforma que estimule a participação, respeite a diversidade e proporcione condições mais justas para que os partidos apresentem suas propostas”, destaca.

Essa votação faz parte do debate sobre o PLC 75/15, que altera regras eleitorais, partidárias e políticas. Na Câmara, a repercussão também foi positiva. A bancada comunista comemorou o resultado dos debates do PLC 75/15. Para a líder da legenda na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ), o Senado deu um salto qualitativo no conteúdo da reforma política. “Esperamos agora que as duas Casas caminhem juntas por essa decisão. Combater a doação eleitoral de empresas é combater diretamente a corrupção e as relações promíscuas derivadas dela. Este é o tema central para que a gente responda a crise ética que assola o país e diminua os gastos nas campanhas eleitorais”, ressalta Jandira Feghali.

Membro da Comissão Especial que debateu o tema na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) acredita que é um avanço em relação ao que foi aprovado na Câmara e que dificultará um resultado diferente na Câmara. “Um desentendimento nas duas Casas gera um debate interminável. Espero que a Câmara reflita mais sobre o assunto, sintonize melhor com o desejo da sociedade e enterre de uma vez por todas o financiamento empresarial.”

“Por anos, o poder econômico foi o grande cabo eleitoral do Brasil. O fim dessa prática fortalece a democracia e nós vamos lutar para que este resultado prevaleça”, reforça a deputada Alice Portugal (BA).

Na Câmara, o financiamento empresarial havia sido aprovado, após manobra regimental encabeçada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a votação do Senado, os parlamentares acreditam que será mais fácil reverter o resultado na Câmara.

“O Senado mostrou que tem sensibilidade para a realidade política brasileira. Captou o sentimento do país e derrotou o financiamento empresarial. A luta continua aqui e o PCdoB se empenhará muito para enterrar esta prática de uma vez”, afirma o deputado Orlando Silva (SP), vice-líder do governo na Câmara.